Antena Ligada
Lailton Costa
Procuradoria-Geral da Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira expediu duas recomendações que reforçam a atuação de membros do Ministério Público e do Executivo no enfrentamento da pandemia de coronavírus no Tocantins.
Em uma das recomendações, ela se dirige ao governador, Mauro Carlesse (DEM) e ao comandante-geral da Polícia Militar, Jazon Vera, e aos secretários estaduais Cristiano Sampaio (Segurança Pública) e Luiz Tolini (Saúde) e Secretário de Saúde do Estado do Tocantins para recomendar que tornem disponíveis à administração pública, os policiais militares e civis e servidores públicos do quadro da saúde lotados em outro órgãos diversos da lotação originária.
Segundo Cotinha, esse retorno provisório, se dará em caso de interesse público, relacionado à pandemia e não afetará possíveis gratificações recebidas nos órgãos em que trabalham atualmente.
Membros atuantes
Em outra recomendação, a procuradora-geral recomenda que os membros do ministério que atua nas áreas da saúde, consumidor, cidadania e criminal, que adotem todas as medidas administrativas ou judiciais cabíveis para garantir o integral cumprimento das medidas restritivas determinadas pelo poder Executivo de municípios e do Estado.
A recomendação alcança ainda os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional para que também atuem auxiliado os membros com material de apoio necessário.
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