O juiz Lauro Augusto Moreira Maia negou as medidas protetivas pedidas pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) contra o youtuber Pastor Nelcivam, ex-cabo da Polícia Militar e marcou uma audiência de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 9 horas. Caso não tenham interesse na audiência inicial o prazo para se manifestar ao juiz é até 10 dias antes da data.

Segundo a prefeita, em vários vídeos o youtuber chama a prefeita de "engomadinha, que usa pozinho na cara" ao mesmo tempo em que afirma que vai colocar vagabundo na cadeia, "marginal, ladrão", além de dizer que irá prender, "corja de vagabundo, bandido, ladrão" além de dizer que a prefeita comete nepotismo.

Além de pedir a retirada dos vídeos das redes sociais e não produzir mais conteúdo contra ela, a prefeita pediu que a Justiça impusesse ao youtuber a distância mínima de 500 metros da dela.

Para o juiz, o que a prefeita pede não é a solução para o problema. Segundo o juiz, o vídeo mostrado pela prefeita na ação é de 8 minutos e nele o juiz perceber que Nelcivan usa “meios inadequados e desproporcionais” para mostrar irresignação de caráter político, mas não denota “existência de uma violência que justifique a medida antecipatória de manutenção do requerido a uma determinada distância” da prefeita.

“Apesar da linguagem agressiva não se pode concluir a iminência de uma agressividade que decorra da proximidade física, especialmente porque a autora, como prefeita do município tem a sua disposição a guarda metropolitana para a sua segurança e que, pelo vídeo, denota que foi usada com profissionalismo e eficiência”, complementa.

Além disso, o juiz disse que é preciso, no decorrer do processo, com o contraditório e ampla defesa debater se Nelcivan cometeu ilícito, apesar do “tom agressivo da linguagem”.