Na rápida votação para formar a lista dos escolhidos para a lista na qual o governador Carlesse irá escolher o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) José Roberto Torres Gomes obteve quatro votos, um a mais que o outro candidato, Oziel Pereira dos Santos.

Houve sete votos, embora só existam 5 procuradores, porque é permitido votar nos dois nomes simultaneamente. A lista seguirá para a nomeação pelo governador Mauro Carlesse que terá 15 dias para a confirmação. Caso não o faça, cabe ao Tribunal de Contas nomear o mais votado.

Se confirmado procurador-geral de Contas será a primeira vez que Gomes assumirá o cargo. No passado ele chegou a ser mais votado, mas acabou preterido pelo governador Marcelo Miranda (MDB).

O mais votado

Mineiro de Passos, José Roberto Torres Gomes formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe um ano antes de o Tocantins ser criado.

Em Sergipe, estado onde passou parte de sua vida, exerceu os cargos de defensor público e de diretor técnico da Defensoria Pública.

No Tocantins, passou por cargos na Assembleia Legislativa (diretor Legislativo, chefe do departamento de Assuntos Legislativos, assessor parlamentar, assistente parlamentar e procurador Jurídico).

Além da carreira na Procuradoria, Gomes atuou como ex-secretário na Capital, com cargos de titular da Administração; de Planejamento e Gestão de Palmas; Transparência e Controle (interino) e de Assuntos Jurídicos.

Vinte anos depois da graduação, Gomes concluiu mestrado em Direito no UNICEUB, sob a orientação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito. O título saiu com a defesa da dissertação com o título “Matriz constitucional da accountability no Controle Social das Políticas e Contas Social das Políticas e contas Públicas”.

Gomes aborda o controle das políticas e das contas públicas, a partir dos conceitos de política, contas públicas e seus controles (interno, externo e social) para se debruçar sobre o principal tema do estudo, que são os mecanismos de accountability na Constituição Federal de 1988, a partir de noções do direito à informação, do direito de petição e, por fim, da ação popular.

Este último item (Ação Popular) é, na dissertação, um dos exemplos que entusiasmam no trabalho, no qual Gomes acaba concluindo que existem instrumentos constitucionais suficientes para garantir a atuação do cidadão como agente de controle das atividades do estado, com impactos na elaboração, implantação, execução e fiscalização de políticas públicas.

Parentesco político

Irmão do senador Eduardo Gomes (MDB), José Roberto Torres Gomes foi citado em reportagem recente do Antagonista sobre gastos do gabinete do irmão, que inclui o aluguel de um imóvel de sua ex-esposa, na capital, equivocadamente citado como ainda esposa do procurador.

O senador emitiu nota justificando a contratação do local que abriga seu escritório regional com a averbação do divórcio do procurador e a ex-esposa.

Gomes, o procurador, também se manifestou no twitter sobre o episódio.

"Hoje tive a experiência surreal de ser citado em uma nota de famoso veículo de comunicação,chamou a atenção da falta de responsabilidade em conferir simples dados disponíveis mediante mero pedido. Quanto amadorismo! Liberdade de imprensa não combina com incompetência ou má fé..."