Portaria do presidente da Fundação Cultural de Palmas, Giovanni Silva, marca para o dia 13 de fevereiro de 2020, das 14h às 18h, as eleições diretas para preencher vagas remanescentes de conselheiros titulares e suplentes das Câmaras Setoriais do CMPB (Conselho Municipal de Políticas Culturais).

São vagas remanescentes para artistas, produtores culturais, agentes, animadores culturais, intelectuais e personalidades pertencentes à lista de cadastro da última eleição e novos que se cadastrarem na Fundação Cultural de Palmas para as câmaras de Circo, Artesanato, Cultura Afro-Brasileira, Designer e Moda e, ainda conselheiros suplentes das Câmaras de Teatro e Audiovisual.

Confira as regras

PORTARIA/GAB-P/FCP N°004/2020, 21 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a Convocação das Eleições 2020 para o preenchimento de vagas remanescentes de Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, biênio 2019-2021,
e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 137, de 18 de junho de 2007, e Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017, Lei Nº 1.993, de 17 de setembro de 2013
RESOLVE: 

Art.1º Convocar as eleições diretas para conselheiros titulares e suplentes das Câmaras Setoriais de Circo, Artesanato, Cultura Afro-Brasileira, Designer e Moda e, conselheiros suplentes das Câmaras de Teatro e Audiovisual, do Conselho Municipal de Políticas Culturais.

Art.2º Realizar no dia 13 de fevereiro de 2020, das 14h00 às 18h00,as eleições, na sala do CMPC, Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, localizado na Av. Teotônio Segurado, 302 Sul, Plano Diretor Sul, Palmas – TO. 

Art.3º Poderão concorrer às eleições para as referidas Câmaras Setoriais do CMPC todos os artistas, produtores culturais,  agentes, animadores culturais, intelectuais e personalidades pertencentes à lista de cadastro da última eleição e novos que se cadastrarem na Fundação Cultural de Palmas conforme Portaria Nº GAB-P/FCP N° 140/2019, de 19 de dezembro de 2019. 

§ 1.º Para efeito nesta eleição, a Fundação Cultural de Palmas disponibilizará no sítio eletrônico (portal.palmas.to.gov.br/ secretaria/cultural) relação contendo o cadastro geral de pessoas aptas a votarem e serem votadas nas supraditas câmaras do CMPC.

§ 2.º É facultativo o voto dos cadastrados no CMPC e aptos a exercê-lo.

Art. 4º As eleições serão para Câmaras Setoriais: 

Artesanato, Circo, Cultura Afro-Brasileira, Designer e Moda, Teatro e Audiovisual.

Art.5º O registro de candidatura se dará por meio de solicitação individual à Fundação Cultural de Palmas, no período entre 21 de janeiro a 10 de fevereiro de 2020.

§ 1º Os candidatos deverão anexar à solicitação documentação pessoal, cópias de CPF e RG, comprovante de endereço, cópia do título eleitoral, certidão de quitação eleitoral e declaração de antecedentes criminais.

§ 2º A Fundação Cultural de Palmas disponibilizará, no ato de registro dos candidatos, formulário próprio de requerimento.

Art.6º Os candidatos mais votados em suas respectivas áreas serão eleitos como titulares e os segundos colocados serão eleitos como suplentes para assento nas câmaras setoriais do CMPC.

Art.7º Os eleitores, devidamente cadastrados, deverão comparecer ao Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, no dia da eleição, munidos de CPF e RG para conferência na folha de votação. própria, específica de cada câmara setorial, contendo os nomes dos candidatos. A divulgação do resultado se dará após o encerramento do processo de votação e apuração. 

Art.9º A Fundação Cultural de Palmas constituirá Comissão Eleitoral para coordenar o certame e resolver as situações omissas.

Art.10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS, aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de 2020.

GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA
Presidente da Fundação Cultural de Palmas