O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foi reeleito como presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2025/2026. A eleição ocorreu na noite desta terça-feira (4) e os deputados também escolheram os outros membros para compor a mesa diretora que vai atuar até o fim da legislatura.

A nova eleição aconteceu depois da anulação pelo Superior Tribunal Federal (STF) da mesa escolhida em 2023, que teria como presidente o deputado Léo Barbosa (Republicanos) e mudanças na forma de escolha dos integrantes. A partir do próximo ano, o parlamentar ocupará o cargo de 1º vice-presidente.

Em discurso no plenário logo após o resultado da eleição, Cayres agradeceu e afirmou que vai trabalhar em parceria com os colegas. "Quero que vocês continuem nos ajudando para que a gente possa promover as modificações e ações que possam favorecer nosso povo tocantinense", disse.

Veja os nomes escolhidos em chamada única, que recebeu 22 votos:

  • Amélio Cayres - presidente

  • Léo Barbosa (Republicanos) - 1º vice-presidente

  • Vanda Monteiro (UB) - 2º vice-presidente

  • Vilmar de Oliveira (Solidariedade) - 1º secretário

  • Moisemar Marinho (PSB) - 2º secretário

  • Luciano Oliveira (PSD) - 3º secretário

  • Jair Farias (UB) - 4º secretário

Por estarem ausentes, não votaram os deputados Professor Júnior Geo e Eduardo Mantoan, ambos do PSDB.

Relembre as mudanças

Após aprovação de lei em 2022, em fevereiro de 2023, no início do ano legislativo, Cayres foi eleito para comandar o primeiro biênio e Barbosa para o segundo.

A escolha de duas mesas diretoras em um único dia gerou polêmica por ser chamada como PEC da Eternidade. O receio de legisladores era de que a mudança poderia 'estabilizar' o governo por ter a maioria dos deputados eleitos.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei em março de 2023. Depois de muitos questionamentos, o STF chegou ao entendimento de inconstitucionalidade e anulou a escolha da mesa diretora para o biênio 2025/2026, em março deste ano.

Como solução, a Casa de Leis aprovou, no dia 28 de maio, uma Proposta de Emenda à Constituição e um Projeto de Resolução que alterou o Regimento Interno, que levaram à eleição realizada nesta terça.

Além da possibilidade de reeleição, o texto também estabeleceu que a eleição da mesa para o 2º biênio de cada legislatura aconteça no ano anterior ao seu início, informou a Aleto.