O ministro Luís Felipe Salomão deve colocar na pauta do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a ação de indenização ajuizada pelo ex-presidente Lula (PT) contra Deltan Dallagnol.O petista alega dano moral por causa da famosa entrevista coletiva do PowerPoint, em 2016.Salomão é relator de um recurso do petista. Lula entrou na Justiça contra o então procurador cinco anos atrás.A defesa de Lula diz que, sob pretexto de informar a denúncia, Dallagnol agiu com abuso de autoridade, imputando práticas de crimes com adjetivações.

Ação de Lula contra Deltan por PowerPoint deve ser analisada no STJ em fevereiro

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O presidente Lula (PT) deverá ter mais exposição, dar mais entrevistas e procurar empresários após Donald Trump anunciar tarifa de 50% sobre produtos brasileiros em represália a decisões do STF (Supremo Tribunal Federal).

Para auxiliares do petista, a sobretaxa do Governo dos EUA dá força ao discurso de combate a privilégios encampado pelo governo brasileiro.

A ideia é usar a imagem de Trump como a personificação da injustiça social e do desrespeito à soberania, associando a ele o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também seu afilhado político, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cotado para a disputa presidencial de 2026.

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O perfil de Lula no X publicou neste sábado (12) um card com a bandeira do Brasil e assinatura de Lula. "O povo brasileiro precisa ser respeitado", diz o texto, que também ressalta a soberania e proteção das empresas.

"A justiça brasileira precisa ser respeitada. Somos um país grande, soberano, e de tradições diplomáticas históricas com todos os países. O Brasil vai adotar as medidas necessárias para proteger seu povo e suas empresas", completa.

Um dos materiais que fazem parte da campanha e a que a reportagem teve acesso é um vídeo com a temática da soberania.

"O Brasil é um país soberano. E um país soberano é um país independente, que respeita suas leis. Um país soberano protege seu povo e sua democracia. Um país soberano não baixa a cabeça para outros países. E ser contra nossa soberania é ser contra o Brasil", diz o narrador, em meio a imagens de florestas, plantações, bandeiras do Brasil, além de homens, mulheres e crianças.

A gravação conta inclusive com uma breve expressão em inglês. "É my friend [meu amigo], aqui quem manda é a gente. O Brasil é soberano, o Brasil é dos brasileiros. Governo do Brasil."

A partir de agosto, o governo também planeja adotar um novo slogan baseado no conceito de defesa dos mais pobres.

O desafio da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) é tentar ampliar o alvo dessa campanha, na tentativa de convencer que, ao falar em desfavorecidos, não se refere apenas aos beneficiários de programas sociais.

Trump anunciou a sobretaxa aos produtos brasileiros na quarta-feira (9) da semana passada, em carta na qual afirma que Bolsonaro é perseguido pela Justiça brasileira -o ex-presidente é réu em uma ação no STF na qual é acusado de liderar uma trama golpista em 2022 para impedir a posse de Lula.

A medida de Trump foi comemorada publicamente pelos bolsonaristas. Nesta sexta (11), o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, publicou texto em que vincula qualquer negociação sobre as tarifas a uma "anistia ampla, geral e irrestrita".

A carta do presidente americano e a reação dos apoiadores de Bolsonaro propiciaram ao governo o discurso de que o ex-presidente conspirou contra a economia brasileira e tem o apoio de Tarcísio.

Apesar dos danos à economia e da necessidade de uma reação diplomática exitosa, a retaliação americana foi recebida no Palácio do Planalto também como uma oportunidade política para reforçar o discurso de que Lula enfrenta interesses de poderosos na busca por justiça tributária.

Nesse esforço de comunicação, ministérios foram incentivados a encaminhar à Secom ações governamentais que sirvam de exemplo de enfrentamento à desigualdade.

Também foram orientados a divulgar em seu site o vídeo sobre ressarcimento a beneficiários do INSS que sofreram descontos sem prévia autorização. Nas palavras de um ministro, a tática do "nós contra eles" não tem mais volta.

Representantes de agências de publicidade com conta no governo federal foram chamados na quinta-feira (10) para uma conversa sobre esse novo conceito.

Nesta próxima semana, a avaliação de Trump será objeto de pesquisa encomendada pela Presidência para nortear a comunicação e as medidas a serem adotadas pelo governo. Em abril, uma sondagem mostrou que apenas 20% dos entrevistados estariam ao lado do governo americano na disputa travada contra a China.

O plano do ministro Sidônio Palmeira, da Secom, prevê que Lula conceda mais entrevistas. Sidônio já vinha insistindo para que ele abrisse sua agenda à imprensa, a começar pelas emissoras de TV. A tentativa de interferência americana no Judiciário reforçou seus argumentos.

Lula concedeu duas entrevistas a emissoras já na quinta-feira, à Record e à Globo. Disse que Bolsonaro deveria assumir a responsabilidade porque concorda com as tarifas de Trump, mencionou a soberania do Brasil e instou Trump a respeitar a Justiça brasileira.

Na noite de quarta, durante reunião com ministros no Palácio do Planalto, o chanceler Mauro Vieira chegou a sugerir que a resposta ficasse a cargo do Itamaraty. Prevaleceu o argumento, defendido por Sidônio, de que aquela era uma agressão política às instituições brasileiras e caberia uma resposta do presidente.

Na reunião, avaliou-se a possibilidade de convocação de rede de rádio e TV para um pronunciamento. A proposta foi descartada.

Além da associação de Bolsonaro a ameaças à economia brasileira, o governo deverá investir na vinculação da crise a Tarcísio, que já vestiu boné com o lema de Trump e, dias antes do anúncio da tarifa, reverberou mensagem do republicano endossando o discurso de que Bolsonaro é perseguido.

Na sexta, o governador buscou amenizar o desgaste e fez uma rodada de conversas que incluiu Bolsonaro, ministros do STF e o chefe da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

Lula tem sido encorajado a conversar com setores da economia, e a ideia é ampliar a comunicação com empresariado e o agronegócio.

Com a investida, o governo pretende estabelecer pontes com setores simpáticos a Tarcísio. Segundo aliados do presidente, ele não nutre a ambição de convertê-los a seus eleitores, mas pretende contar com o apoio em defesa dos interesses nacionais.

Ex-governador de São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) deve ter protagonismo depois de ser escalado para essa negociação com empresariado. A pedido do presidente, deverá ser convocado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, composto por empresários e representantes da sociedade civil.

O governo também avalia a convocação do conselho integrado por governadores para discutir o impacto do tarifaço sobre a economia de seus estados.

Lula prepara ofensiva para dialogar com empresários e expor Bolsonaro como pai do tarifaço

Lula prepara ofensiva para dialogar com empresários e expor Bolsonaro como pai do tarifaço de Trump

Tarifa de 50%

O presidente Lula (PT) reagiu nesta quarta-feira (9) <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/trump-imp-e-tarifa-de-50-para-o-brasil-e-cita-julgamento-de-bolsonaro-1.3286449">à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifa de 50% ao Brasil </a>ao mesmo tempo em que alega que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja perseguido pela justiça e pelo governo brasileiro.

Segundo Lula, o Brasil é soberano, com instituições independentes e não "aceitará ser tutelado por ninguém". O presidente fez uma publicação nas redes sociais na noite desta quarta e o mesmo texto foi divulgado em nota à imprensa no site do Palácio do Planalto.

"O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais", diz o texto.

A mensagem do presidente Lula ainda faz menção a temas como redes sociais e liberdade de imprensa, uma vez que, na carta de Trump sobre as tarifas, ele cita decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) contra plataformas de redes sociais.

"No contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática", diz a nota, que continua: "No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/trump-imp-e-tarifa-de-50-para-o-brasil-e-cita-julgamento-de-bolsonaro-1.3286449">Trump impõe tarifa de 50% para o Brasil e cita julgamento de Bolsonaro</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/itamaraty-convoca-chefe-de-embaixada-apos-eua-citarem-perseguic-o-a-bolsonaro-no-brasil-1.3286408">Itamaraty convoca chefe de embaixada após EUA citarem perseguição a Bolsonaro no Brasil</a></div>

Bolsonaro está inelegível ao menos até 2030 após condenação pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral. Ele é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo Donald Trump e expoentes do movimento ultraconservador americano se fiam no discurso de uso político do STF para defender Bolsonaro e a aplicação de sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do mandato em março para morar nos EUA, tem reforçado a autoridades americanas o discurso de que o magistrado do STF é responsável por censurar residentes e empresas no país e, com isso, comete violações aos direitos humanos.

O mesmo discurso foi usado por Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan, em audiência no Congresso americano no mês passado.

Nesta quarta, Trump afirma que a forma como o Brasil tem tratado Bolsonaro é uma "vergonha" e que o julgamento contra o ex-presidente é uma "caça às bruxas" que precisa ser encerrada imediatamente".

"A forma como o Brasil tem tratado o ex-Presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE!"

Segundo a carta, as tarifas serão cobradas a partir de 1º de agosto. Trump fala nas ordens "secretas e ilegais" emitidas contra plataformas de mídia nos Estados Unidos, e violação à "liberdade de expressão de americanos".

Sobre as tarifas, a mensagem de Lula diz que qualquer medida decidida de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. "A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo".

Lula responde a Trump e diz caber à Justiça processo contra quem planeja golpe

Presidente

A derrota do governo no Congresso, na semana passada, com a derrubada dos decretos que aumentariam as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), indica um cenário de dificuldade para o presidente Lula (PT) nas eleições de 2026, afirmam cientistas políticos. Além de simbolizar o enfraquecimento político do governo, o episódio suscita um questionamento sobre a capacidade que Lula terá para conquistar apoio entre os congressistas na disputa pela reeleição.

O caso do IOF se soma a uma série de reveses da gestão petista, ao longo do ano, na relação com o Congresso e inaugura parceria entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma articulação contra o Planalto.

Na Câmara, o projeto que susta os decretos foi aprovado com 383 votos favoráveis e 98 contrários na quarta-feira (25). Já no Senado, a aprovação foi simbólica e não houve nem contagem de votos. Foi a primeira vez, desde o governo Fernando Collor, nos anos 1990, que um decreto presidencial foi derrubado pelo Legislativo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/investigac-o-da-pf-aponta-uso-de-informac-es-sigilosas-pelo-prefeito-de-palmas-incrementando-sua-rede-de-influencia-1.3282430">Investigação da PF aponta uso de informações sigilosas pelo prefeito de Palmas: 'Incrementando sua rede de influência'</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prefeito-em-exercicio-de-palmas-afirma-que-vai-manter-calendario-de-obras-e-convocac-o-em-concurso-continuidade-1.3282296">Prefeito em exercício de Palmas afirma que vai manter calendário de obras e convocação em concurso: 'Continuidade'</a></div>

"A falta de articulação política do governo terá consequências dramáticas para Lula nas eleições do ano que vem", diz Beatriz Rey, professora de ciências políticas da USP (Universidade de São Paulo). "A derrubada dos decretos do IOF mostra que os partidos estão afastados do governo, o que redundará em perda ou ausência de apoio em ano eleitoral."

A recíproca é verdadeira, diz ela. A pesquisadora conta que Lula parece mais preocupado em ter um legado internacional do que em viabilizar a aprovação de pautas mais candentes. Ela afirma ainda que a relação do governo com as Casas está instável nas três frentes que a caracteriza: a gestão da coalizão, a articulação entre os atores políticos e a falta de abertura do Congresso para dialogar.

Afinal, deputados e senadores se veem diante de um governo com problemas de popularidade. Pesquisa Datafolha mostrou, neste mês, que Lula é desaprovado por 40% do eleitorado, mantendo o pior patamar de seus três mandatos. Apenas 28% o aprovam, o que denota a interrupção de um movimento de retomada da popularidade.

Na visão de Rey, é também difícil identificar a base do governo. Em tese, 16 dos 19 partidos suplantariam a coalizão, mas a realidade é bem diferente. Cinco dessas siglas são de centro-direita —União Brasil, PSD, MDB, Republicanos e PP— e preferem o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para as próximas eleições. Não por outro motivo, o governo tem acumulado derrotas no Congresso.

Entre abril e maio, Lula sofreu oito reveses vindos de sua base, entres os quais o rompimento com integrantes do PDT e a aprovação, na Câmara, de um projeto que visava suspender a ação da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em fevereiro, Lula fez troca na equipe de articulação política: o ministro Alexandre Padilha (PT) deixou a Secretaria das Relações Institucionais e deu lugar na função à então presidente do PT, Gleisi Hoffmann. As dificuldades persistiram.

Professor de ciências políticas da FGV, Marco Antonio Teixeira diz que o cenário de insatisfação do Congresso com Lula se dá com a reforma ministerial ainda não concluída e a pressão por mais emendas.

Inclusive, diz Teixeira, ter um ministério deixou de ser tão vantajoso assim, com a possibilidade do parlamentar transferir recursos para a base eleitoral. A falta de popularidade também contribui para espantar os aliados. "O problema é a falta de articulação política combinada à voracidade por emendas. O efeito é devastador", afirma ele.

"Lula vai chegar a 2026 com os aliados que sempre estiveram com ele, e a tal frente ampla não vai se repetir." Teixeira conta que o caso do IOF sacramentou a piora da relação do Executivo com o Legislativo. No início do ano, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixou o cargo de presidente do Senado tendo uma relação próxima com Lula, chegando a fazer elogios em público para o mandatário, pela sanção do projeto de renegociação da dívida dos estados.

Já a relação do chefe do Executivo com Arthur Lira (PP-AL), na condição de presidente da Câmara, foi permeada por desconfiança. Contudo, afirma Teixeira, acordos eram cumpridos, o que não ocorreu no caso do IOF. "A saída é o próprio presidente assumir o papel de articular, porque todos os outros falharam."

Derrota no Congresso agrava dificuldade eleitoral de Lula para 2026

&nbsp;O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (25) que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) estão criando o que chamou de "ambiente" para reeleição do presidente Lula (PT).

De acordo com ele, há um cenário em que não pode haver contestação à campanha petista. Ele relembrou decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2022, quando sua candidatura não pode vincular Lula a ditaduras em inserções de rádio e TV.

"Se, de acordo com decisão final do que Supremo já decidiu, realmente vai ser complicado as eleições do ano que vem. Se prepara um ambiente, se Lula vier candidato, ele ser reeleito. Porque não vai ter qualquer contestação", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio bolsonarista AuriVerde Brasil.

Em sua fala, o ex-presidente não deixa claro quais exatamente seriam essas decisões que favoreceriam Lula na campanha. Bolsonaro está inelegível e a disputa na direita pela sucessão já ocorre nos bastidores, ainda que ele publicamente não admita essa possibilidade.

Pesquisa Datafolha do último dia 16 mostra cenário em que Lula lidera intenção de voto para o primeiro turno, e que Bolsonaro seria o adversário mais competitivo.

Em simulações de segundo turno, o petista aparece empatado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo.

Durante a entrevista nesta manhã, Bolsonaro busca argumentar que há uma perseguição a possíveis candidatos ao Senado Federal em 2026. Ele cita seus filhos Eduardo, deputado federal licenciado, e Carlos, vereador pelo Rio de Janeiro. Para Bolsonaro, Eduardo pode ainda ficar inelegível.

"Eduardo Bolsonaro talvez tenha dificuldade, porque ele ta no inquérito. [Entrou no inquérito agora porque] está atentando contra estado democrático de direito, conspirando contra instituições do Brasil. Doze anos de cadeia. Ou seja, não sabe o que vai acontecer com ele, mas pode se tornar inelegível", afirmou.

O ex-presidente também falou que conversou com Carlos Bolsonaro sobre a possibilidade de ser candidato ao Senado por Santa Catarina e, dois dias depois, foi indiciado pela PF (Polícia Federal) na investigação sobre a chamada "Abin paralela".

Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, Bolsonaro já admite a interlocutores que Eduardo não concorrerá ao Senado por São Paulo. E, nessas conversas, demonstra ainda irritação com o fato de a corrida pela vaga já ter sido aberta, com políticos se colocando como pré-candidatos sem consultá-lo —e sem ter nem mesmo certeza de que o filho já abriu mão da disputa.

Bolsonaro soluçou durante toda a entrevista desta quarta. O ex-presidente, na semana passada, se afastou de compromissos públicos, após diagnóstico de pneumonia viral. Mas, na quinta-feira (26), estará em Belo Horizonte para retomar viagens com eventos de apoiadores.

Na Presidência, Bolsonaro acumulou uma série de declarações golpistas às claras, provocou crises entre os Poderes, colocou em xeque a realização das eleições de 2022, ameaçou não cumprir decisões do STF e estimulou com mentiras e ilações uma campanha para desacreditar o sistema eleitoral do país.

Após a derrota para Lula, incentivou a criação e a manutenção dos acampamentos golpistas que se alastraram pelo país e deram origem aos ataques do 8 de Janeiro.

Nesse mesmo período, adotou conduta que contribuiu para manter seus apoiadores esperançosos de que permaneceria no poder e, como ele mesmo admitiu publicamente, reuniu-se com militares e assessores próximos para discutir formas de intervir no TSE e anular as eleições.

Saudosista da ditadura militar (1964-1985) e de seus métodos antidemocráticos e de tortura, o ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.

Bolsonaro diz que decisões do STF criam 'ambiente' para reeleição de Lula