Passado mais um período eleitoral fica a expectativa sobre as políticas de cultura para o Brasil, bem como para o estado do Tocantins. Sabendo que as políticas públicas culturais no país, tiveram início com a chegada da Corte Portuguesa, no século XIX, através da ativação da vida intelectual e artística a partir da criação das primeiras instituições culturais, tais como o Museu Histórico Nacional, a Biblioteca Nacional, entre outros.

O cenário atual, no que tange as políticas culturais na esfera federal, não é nada animador, pelo contrário, é estarrecedor, em função do desprezo que o próximo presidente do Brasil, eleito para o quadriênio 2019/2022, trata as questões culturais. No seu plano de governo, não há um tópico dedicado a cultura. O presidente eleito, dedicou o seu tempo de campanha sobre o assunto cultura, apenas para criticar a Lei Ruanet, porém, sem apresentar propostas que viessem melhorar tal dispositivo.

O receio da classe artística é que as políticas culturais estruturadas através do Sistema Nacional de Cultura (SNC), amortecidas nos últimos anos, venham desfalecer de vez. O que será da FUNARTE? Do IPHAN? Da ANCINE? Da Fundação Cultural Palmares? Bem como, os demais órgãos vinculados ao Ministério da Cultura? E, claro, o que será do próprio MINC?

No estado do Tocantins, o governador eleito, Mauro Carlesse, no seu plano de governo, fala em desenvolver diálogo com a sociedade, para assim, implementar as políticas para a cultura. A nossa esperança é que, seja um diálogo democrático, porém, prático e rápido, pois a cultura pede “socorro”.

O quadro atual é desanimador. Não há um órgão próprio de cultura (vale lembrar que um órgão próprio de cultura, para estados e municípios, é exigência do Sistema Nacional de Cultura). Há apenas uma Superintendência de Cultura, que faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. Aqui, opto por não discorrer sobre a inoperância dessa Superintendência, bem como, os fatores que as tornam inoperante.

O fato é que, precisamos de políticas culturais fortes, inclusivas e sustentáveis, que não esqueçam a essência da nossa identidade: a cultura popular, o patrimônio cultural, a música, literatura, as artes plásticas e visuais, etc.

Precisamos de um órgão de cultura que opere realmente pela cultura. Para isso, além de orçamento, faz-se necessário que este órgão tenha na sua estrutura um corpo administrativo e técnico capacitado. Junto com um órgão de cultura é importante que se promova as medidas estruturantes (Lei de incentivo à cultura com um Fundo de Cultura independente, Lei de proteção, preservação e fomento do patrimônio cultural, etc.).

Vale ressaltar que não foi o governador Mauro Carlesse que extinguiu o órgão de cultura do Estado, assim como, não foi o atual governador que acabou com as políticas culturais no Tocantins. No entanto, esperamos que ele seja o governador que promova as medidas necessárias para implementação das políticas culturais, que tenham como pilares, a proteção, preservação, promoção, fomento e sustentabilidade.