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Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

De acordo com a Constituição, é “vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante"

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na última quarta-feira, 10, que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a grav...

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