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Senado muda texto de projeto sobre desistência de imóvel na planta

Texto foi alterado e voltará para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado concluiu na noite da última quarta-feira, 21, a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até 50% dos valores pagos pelo consumidor e...

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