Em comparação aos dados de 2015, o desempenho das prefeituras em 2016 no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do Tribunal de Contas do Estado foi menor e a maioria dos municípios continua com nota C+, que significa em fase de adequação. A Corte de Contas observou que vários municípios regrediram, sendo que 17 caíram da faixa de efetivo, nota B, para em fase de adequação, nota C+. Já quatro, que tiveram nota B, caíram para baixo nível de adequação, nota C, e 37 municípios saíram da faixa em fase da adequação, nota C+, para baixo nível de adequação, nota C.

Na avaliação geral, novamente, nenhuma prefeitura conseguiu nota A - altamente efetiva - ou B+ - muito efetiva. Já por área, apenas os municípios de Palmas, Araguaína e Santa Rita do Tocantins conseguiram nota A na área da saúde. Até o momento o TCE divulgou as notas apenas das áreas da saúde e educação e uma análise geral do desempenho das prefeituras. O detalhamento do diagnóstico de cada município deve ser disponibilizado nos próximos dias.

O IEGM de 2016 mostra que os municípios do Tocantins têm buscado disponibilizar uma boa saúde à população, pois 96 municípios - 77% das 125 prefeituras que responderam os questionários - tiveram notas B (efetivo) e B+ (muito efetivo) nessa área. Sem contabilizar Palmas e Santa Rita do Tocantins, que não enviaram todos os questionários, o TCE contabilizou apenas a nota A de Araguaína na área da saúde, sendo dez com nota C e 18 com nota C+.

Já em relação a educação, o TCE alertou que 64 (51%) precisam dar maior atenção para a área, porque suas gestões estão classificadas com baixo nível de adequação, ou seja, nota C. E nenhum município conseguiu nota A e apenas seis (5%) nota B+, que significa uma gestão muito efetiva. E 23 (18%) municípios conseguiram nota B.

Performance

O pior desempenho dos municípios é na área de planejamento, sendo 109 (87%) com baixo nível de adequação - nota C - e 16 (13%) em fase de adequação - nota C+. Para o TCE, o resultado evidencia que as prefeituras tocantinenses têm dificuldade quanto ao planejamento de sua gestão.

Em relação à área fiscal, seis (5%) prefeituras tiraram nota A - altamente efetivo, 55 (44%) foram classificadas como muito efetiva - nota B+, 43 (34%) ficaram nota B - efetiva, 16 (13%) em fase de adequação - nota C+ - e 5 (4%) com baixo nível de adequação. Esse resultado mostra que boa parte dos municípios se encontra adequada quanto às suas políticas fiscais.

Na área ambiental, o TCE identificou que inexiste política de meio ambiente visando a qualidade dos serviços a serem prestados à comunidade, porque 95 (76%) prefeituras tiveram notas C+ e C, ou seja, em fase de adequação e abaixo do nível de adequação. Nenhum município conseguiu nota A, dez tiveram nota B+ e 20 nota B.

Outra área sensível para as prefeituras é o tema cidade, onde o desempenho de 103 prefeituras - 82% - ficaram na faixa baixo nível de adequação (nota C). O TCE afirmou que esse resultado demonstra que muitos municípios tocantinenses não têm estratégias definidas para proteção dos cidadãos em relação a tragédias e desastres. As demais notas foram distribuídas da seguinte forma: quatro com nota A, sete com nota B+, quatro com nota B e sete com nota C+.

As prefeituras também demonstraram que o uso de recursos de tecnologia da informação (TI) ainda é ruim. Na área de governança de TI, 11 (88%) municípios tiveram as priores notas - C+ e C -. Demais notas foram: duas prefeituras nota A, uma nota B+ e 11 nota B.