O Ministério do Trabalho (MT) divulgou nesta quinta-feira, 11, dados sobre o programa Aprendizagem Profissional, que destina vagas de emprego para jovens de 14 a 24 anos, relativos ao período de janeiro a novembro de 2017. No Tocantins, 1.459 jovens foram colocados no mercado de trabalho.

No Brasil, 369.676 jovens admitidos através do programa Aprendizagem Profissional, conforme o Ministério. Os estados que mais contrataram São Paulo, com 102.300 admitidos, Minas Gerais, com 39.139, e Rio de Janeiro, com 33.453. No total, ainda de acordo com o MT, o Brasil já registra a contratação de mais de 3,2 milhões de aprendizes desde 2005, quando a lei que prevê essa modalidade de contratação entrou em vigor.

Setores e ocupações

Os setores que mais contrataram aprendizes em 2017 foram o Comércio, com 93.469 admissões, e Indústria de Transformação, com 92.248. “Já sobre as ocupações, as vagas de auxiliar de escritório (147.747) e assistente administrativo (67.341) estão nas primeiras posições no ranking e, juntas, somam a fatia de quase 60% das admissões”, destacou o MT.

A Lei nº 10.097/2000 instituiu a Aprendizagem Profissional e entrou em vigor após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. O texto determina que sejam contratados jovens entre 14 e 24 anos, matriculados em escola ou curso técnico. No caso dos PcDs (Pessoas com Deficiência), não há limite de idade. A remuneração é proporcional ao número de horas que o aprendiz trabalha, usando como base o salário mínimo.