TRE publica novo calendário eleitoral

O calendário eleitoral das eleições suplementares do cargo de governador do Estado foi definido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 19, após a publicação do acórdão que rejeita os embargos de Marcelo Miranda (MDB) e Claudia Lélis (PV). A publicação com as novas resoluções ocorrerá ainda hoje, no final do dia.

Conforme o órgão o pleito será mantido no dia 03 de junho. No cronograma cita que as convenções serão realizadas de 21 (início do pleito) a 22 de abril.

Segundo informações do procurador eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Álvaro Manzano, os partidos terão até o dia 23 de abril para protocolarem o pedido de registro das candidaturas. “No dia seguinte será publicado o edital com os pedidos protocolados, abrindo o prazo de cinco dias para os outros partidos e Ministério Público Eleitoral para representarem qualquer impugnação aos registros”, afirma.

 Já o Tribunal terá até dia 18 de maio para julgar todos os pedidos de registro de candidatura.

De acordo com o TRE, é importante ressaltar que essa não é uma adequação das resoluções anteriores, mas sim novas resoluções do órgão.

O tribunal também informou que ainda não foi comunicado pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o órgão, essa comunicação pode ser feita a qualquer momento. Somente após isso é que ocorrerão as notificações dos envolvidos.

Entenda

Com a publicação do acórdão, negando provimento aos embargos de declaração de Marcelo Miranda (MDB) e Claudia Lelis (PV), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realizou, nesta manhã sessão extraordinária para retomar o processo da Eleição Suplementar, que definirá o governador e vice para encerrar o mandato de 2018.

“Essa data já esta definida. Nós sabemos que as datas são apertadas, mas infelizmente é uma eleição extemporânea, que foi decidida rapidamente e a própria lei que os partidos votarão no congresso nacional diz que as eleições devem ser realizadas em um prazo de 20 a 40 dias. Então as eleições estão sendo realizadas no Tocantins com um prazo até superior aos 40 dias, previstos na lei”, argumenta Manzano.

Calendário

21 a 22 de abril - Realização de convenções partidárias
23 de abril - Registro de candidaturas
18 de maio - Data limite para análise de processos eleitorais
3 de junho - Eleição suplementar