Combate à corrupção eleitoral é o tema que vai nortear um seminário que acontece hoje, às 19 horas, na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO). Realizado em parceria com a Comissão de Combate ao Caixa 2 Eleitoral e Defesa do Voto Consciente e pela Escola Superior de Advocacia no Tocantins (ESA-TO), o evento terá como palestrantes os juízes eleitorais Agenor Alexandre da Silva (titular) e Marcio Gonçalves Moreira (substituto) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e o procurador eleitoral Álvaro Manzano.

Na abertura o advogado Carlos Correia, presidente da Comissão de Combate ao Caixa 2 e em Defesa do Voto Consciente da OAB-TO vai apresentar os resultados dos trabalhos realizado neste sentido no Tocantins.

Na sequência, o juiz Marcio Gonçalves fará uma palestra sobre as leis 13.487 e 13.488/2017, que tratam sobre a reforma eleitoral. Ele deve explicar as principais mudanças que a legislação traz para a eleição de 7 de outubro próximo.

A palestra do juiz Agenor Alexandre terá como tema “A Participação da Ouvidoria nas Eleições 2018 - O Papel da Ouvidoria Eleitoral no combate ao Caixa 2”. A expectativa é que a abordagem seja sobre a experiência do Tribunal no Tocantins.

Encerrando o seminário, o procurador Álvaro Manzano ministrará a palestra “As consequências do Caixa 2 nas Eleições 2018”, e deve falar sobre as implicações que podem decorrer dessa prática, inclusive abordando penalidades previstas.

Para Carlos Correia, a medida que a eleição se aproxima é preciso ficar atento às práticas de corrupção eleitoral. “Passamos por um quadro complicado de uma eleição suplementar que aconteceu em decorrência de crime eleitoral. O seminário é uma oportunidade para conhecermos sobre o combate a esta práticas”, diz.