Para combater a crise econômica, o prefeito de Nossa Senhora do Livramento (MT), Silmar de Souza (PSDB), reduziu o seu próprio salário em 25%, deixando de receber os R$ 14 mil mensais para R$ 10.500. O vice Joemi de Almeida também foi afetado e passará a ganhar R$ 5.250. Já os servidores comissionados terão salário de R$ 4 mil.

"Foi uma queda muito grande na arrecadação que tornou essa medida necessária. Os servidores estão lidando com tranquilidade, tudo foi conversado com antecedência junto ao secretário de finanças. É claro que ninguém gosta de perder parte da renda, eu mesmo não gostaria no lugar deles, mas todo mundo entende", informou o prefeito.

Silmar também falou sobre a conduta em outras prefeituras. "Não dá para eu aconselhar outras cidades, não acho que seria justo ou teria sentido mesmo em tempos de crise. O que não acho correto, em alguns casos, é quando o prefeito precisa cortar e começa por baixo, pelos funcionários. Acho que se é para tomar essa medida, tem que começar de cima. Não só para dar o exemplo, mas até por logística: se precisar cortar mais depois, pelo menos você sabe que já tirou dos cargos mais altos, aí é só descer", falou.

O prefeito contou que a intenção é melhorar as contas públicas de maio e ainda espera repasses melhores do governo estadual e federal, mas não disse se pode tomar medidas mais severas. "Mas entendo que é complicado porque esse momento difícil também atinge todas essas outras gestões", desabafou.

Com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, a arrecadação da cidade caiu no primeiro quadrimestre. Os gastos com pessoal ultrapassaram o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê que 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja distribuída em 6% para o Poder Legislativo e 54% para o Poder Executivo. A prefeitura de Nossa Senhora do Livramento já trabalhava com 61%, sete pontos percentuais acima do recomendado.

Os funcionários da prefeitura, que antes trabalhavam das 7h às 16h, agora estão saindo às 15h. Os servidores não podem mais fazer horas extras, a não ser em casos autorizados pelo prefeito. A criação de novos cargos está suspensa e os secretários foram intimados a entregar uma lista de cargos comissionados que podem ser exonerados. Cerca de 30% devem ser dispensados.

"Também fica vedado, até que o percentual de limites de gasto com pessoal se normalize, o provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação e saúde", afirma o decreto nº 047/2017.