O prefeito foi afastado, seu vice assumiu por volta das 15 horas e antes no início da noite, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins permitiu que o gestor afastado, horas antes, pudesse retornar ao cargo. Tudo aconteceu ontem no município de Piraquê, região Norte do Estado.

João Batista Nepomuceno Sobrinho (PSDB), conhecido como João Goiano, foi afastado do cargo de prefeito por despacho concedido na última quarta-feira pela juíza eleitoral Denise Drumond, mas a determinação foi cumprida nesta sexta. O vice-prefeito Eduardo Sobrinho foi, então, empossado, mas a defesa do prefeito recorreu ontem e decisão liminar expedida pelo juiz eleitoral Zacarias Leonardo, no mesmo dia, determinou o retorno do afastado, o que deve ocorrer apenas a partir da próxima segunda-feira.

Condenação

João Goiano foi condenado pela Justiça Federal a ressarcir R$ 43.392,98 à Fundação Nacional de Desenvolvimento Escolar, além de multa de dez vezes o valor do salário recebido em dezembro de 2004, quando foi prefeito. A Justiça Federal também decidiu pela suspensão dos direitos políticos de João Goiano por quatro anos.

A ação que levou ao afastamento de Goiano é de autoria do vice, que usou a decisão da Justiça Federal na argumentação, porém, apesar da suspensão dos direitos políticos, não havia sido definida a perda da função pública. Sobrinho ingressou com a petição defendendo que em razão da condenação, teria que ser decretado o afastamento de Goiano.

A reportagem não conseguiu os contatos do prefeito e do vice para que eles pudessem comentar o assunto.