Estimando economia de R$ 250 mil ao mês, a prefeitura de Palmas vai implantar, a partir do próximo dia 1º, a jornada de trabalho diária de seis horas ininterruptas em sete órgãos municipais. De acordo com o prefeito Carlos Amastha (PSB), a medida ajudará na contenção de despesas da prefeitura, que lançou recentemente um pacote de medidas de austeridade na gestão a fim de driblar a queda na receita.

O novo horário de expediente será das 7 às 13 horas. As pastas municipais impactadas com a mudança são: secretaria do Desenvolvimento Rural (Agricultura), secretaria da Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos, secretaria da Habitação, secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável (urbanismo), Instituto de Planejamento Urbano (Ipup) e Fundação de Meio Ambiente.

Além da viabilidade da aplicação da medida, o critério de escolha das pastas que passam a ter jornada reduzida foi, conforme Amastha, “compensar nas secretarias que mais sofreram suspensão de benefícios”. Por decisão do prefeito, ainda como parte do pacote de medidas de redução de despesas, as férias dos servidores municipais estão suspensas até janeiro de 2016, entre outras medidas impopulares.

Economia

A estimativa de economia com a jornada de trabalho reduzida consta em estudo elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Humano. Conforme os dados, se a medida fosse implantada em todas as pastas, a economia anual prevista seria de R$ 11 milhões.

“Se verificarmos que isso (a redução da jornada) está alcançando a economia estimada pelo estudo, a prefeitura pode implantar a medida nos demais órgãos. O prefeito tem essa cautela de verificar os resultados”, disse o secretário do Planejamento, Alan Barbiero.

Juntos no Ipup

A jornada de seis horas não se aplicará aos titulares dos sete órgãos impactados deixando, para eles, a jornada de trabalho habitualmente exercida até o momento. Assim, fora do expediente de 6 horas, os secretários e presidentes das referidas pastas vão despachar, juntos, na sede do Ipup. “Mesmo espaço físico... De que adiantaria as 6 horas se os secretários voltassem a tarde e ligassem ar condicionado, etc?”, argumentou o prefeito.

A medida

“Podemos fazer, já que hoje 225 serviços ao cidadão estão no Resolve Palmas das 8 às 18 horas, sem interrupção”, disse Amastha, ao defender a medida. Inaugurado recentemente, o Resolve Palmas funciona na avenida JK, centro da Capital, e concentra serviços ao cidadão que, até então, estavam disponíveis de forma descentralizada. Balanço divulgado pela Prefeitura no último dia 18 indicava mais de 12,2 mil atendimentos em um mês de funcionamento.

Jornada especial

A jornada de seis horas ininterruptas é uma demanda e expectativa de outros servidores, os do governo do Estado. Vários boatos já se espalharam, ao longo deste ano, de que a jornada reduzida seria anunciada. As datas para início da medida, tidas como certas nas especulações, chegaram, mas não trouxeram o suposto novo horário de funcionamento dos órgãos estaduais.

A informação mais recente, que corre nas secretarias estaduais, é que o governo anunciaria a mudança no próximo dia 5, aniversário do Tocantins, ou no mais tardar em 28 de outubro, Dia do Servidor. Mas não há qualquer posicionamento ou indicativo do governo do Estado nesse sentido.