Faltando dois dias para o pagamento do 13º Salário dos servidores públicos do governo estadual, conforme previsão dada pelo Executivo - 20 de dezembro -, começou (ontem) a circular a informação de que a Gratificação Natalina não seria paga este ano. Por meio de nota, o Executivo disse que: “esta trabalhando para pagar o 13º na quinta-feira, dia 21”.

A incerteza seria se o governo terá recursos para pagar o 13º e o salário de dezembro, pago no início de janeiro. Sem confirmação pelo governo, teria também circulado a informação que o 13º seria pago dia 20 e o salário de dezembro no dia 30.

Em 2015, primeiro ano da atual gestão do governador Marcelo Miranda (PMDB), o 13º Salário foi pago de forma escalonada. Receberam até 30 de dezembro, servidores com salários de até R$ 3 mil. Os demais receberam em 30 de janeiro de 2016.

Em 2016, o pagamento foi integral em dezembro, porém o recurso foi oriundos do repasse de repatriação, do governo federal aos estados. Mas para este ano nenhum reforço orçamentário por parte da União é esperado.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe), por meio de nota, frisa que o prazo final para o pagamento da Gratificação Natalina é o dia 20 de dezembro. O sindicato ainda reforça que o 13º é um direito do servidor, independente do valor do salário, garantido pela Constituição Federal.