O combate às fake news - ou notícias falsas - está entre as principais questões a serem combatidas pela Justiça Eleitoral nas eleições deste ano, segundo reiteradas afirmações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux. O problema é que estas notícias, espalhadas via redes sociais podem alterar o resultado de uma eleição, confundindo o eleitor na escolha do candidato.

Em um evento ainda em fevereiro deste ano, Fux defendeu que esperava contar com o apoio da imprensa para combater as fake news durante a campanha das Eleições 2018. “A imprensa brasileira será a nossa parceira, nossa fonte primária no combate às fake news”, disse ele ao informar que Ministério Público e Polícia Federal passarão a integrar o Conselho Consultivo montado no TSE para estudar soluções para o tema.

Na ocasião, Fux disse que as fake news, derretem candidaturas legítimas. “Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos”, disse

O combate à prática, de forma mais contundente já deve entrar em vigor nas eleições suplementares do Estado, em que serão escolhidos o governador e vice para o mandato tampão de junho a dezembro deste ano.

Em recente entrevista ao Jornal do Tocantins, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins (TRE-TO), Marco Villas Boas, disse que as fake news terão como primeiros fiscalizadores os usuários de redes sociais e plataformas digitais, que têm ligação com os partidos políticos, Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, entre outros. “A Justiça Eleitoral atua quando há notícia, para isto temos os juízes auxiliares da propaganda eleitoral, já nomeados na Corte para atuar”, garantiu.

Ele explicou que quando se verificar abuso a questão será respondida dentro do processo. “Abusos podem levar à cassação de diploma e se já estiver em curso o mandato, à cassação do mandato”, alertou o presidente do TRE-TO.