Com a decisão do Supremo Tribunal Federal suspendendo o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou os mandatos de Marcelo Miranda (MDB) e Claudia Lelis (PV), governador e vice-governadora do Tocantins, respectivamente, a Eleição Suplementar, marcada para dia 3 de junho, também estaria suspensa. O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins não se manifestou sobre o assunto até a noite de ontem.

Mas, para o procurador regional Eleitoral, Álvaro Manzano, a decisão liminar também suspende a eleição, atrasando ainda mais o pleito que poderá ficar para o mês de julho ou agosto, cada vez mais próximo das eleições ordinárias deste ano, que será dia 7 de outubro. “O que adianta o Marcelo Miranda voltar agora, ficar mais 30 dias no governo e ser retirado de novo? Quando todos sabem que ele está cassado e não ficará no cargo, gerando um governo sem legitimidade”, destaca.

Para Manzano, a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes é um retrocesso. “Essa decisão só atrasa o cumprimento de um acórdão que tem uma baixíssima probabilidade de ser modificado pelo TSE”, diz. Ele argumenta que não tem muito sentido esperar o julgamento dos embargos quando o pleno do TSE já manifestou que dificilmente a decisão será revista.

O procurador lembra da discussão feita durante o julgamento da cassação dos mandatos, onde a maioria dos membros do TSE, principalmente os ministros do STF que estão na Corte Eleitoral, defendeu a execução imediata da decisão, pois os embargos teriam apenas o caráter protelatório e que o resultado dificilmente seria alterado com o recurso.

Eleição

Manzano explica que se o acórdão dos embargos forem publicados até o dia 30 de junho e mantiver a cassação dos mandatos de Marcelo e Cláudia, ainda será realizada eleição direta, ou seja, os eleitores definirão o governador que comandará o Executivo estadual até dezembro de 2018. Mas com isso a eleição ficaria para final de agosto, início de setembro, no período da campanha eleitoral ordinária. Porém, se o acórdão dos embargos forem publicados a partir de julho, a eleição será indireta, ou seja, os deputados estaduais definirão o próximo governador e vice.