Com a suspeita de que haja um prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos, a Polícia Federal (PF) investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos de obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em assentamentos no Estado. A suposta organização criminosa agia no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Estado (Incra-TO). A Operação Rota 26 foi deflagrada na manhã de ontem e conduziu coercitivamente os deputados estaduais Zé Roberto (PT) e Rocha Miranda (PMDB) para prestarem esclarecimentos na sede da PF, em Palmas.

Segundo a PF, ambos estariam ligados aos esquema já que na época das supostas irregularidades, Zé Roberto era superintendente do Incra e Miranda era prefeito de Araguatins, município a 601 km de Palmas, uma das cidades onde foram constatadas as irregularidades.

“As investigações correm em segredo de justiça. Os conduzidos, inclusive os deputados, vieram para explicar seus atos. Agora, com essas explicações vamos verificar os atos se foram criminosos ou não”, explicou o superintendente da PF, Arcelino Vieira Damasceno.

Segundo informou Damasceno, as investigações, que tiveram início após a constatação das irregularidades pela Controladoria Geral da União (GCU) no Tocantins, é que houve falhas no processo de fiscalização das obras. “Queremos agora é verificar se essa omissão ocorreu de forma dolosa ou não”, explicou o superintendente.

As irregularidades são referentes a contratos e convênios realizados entre 2008 e 2010. As obras foram executadas nos anos seguintes.

Além dos mandados de condução coercitiva contra os deputados, outros 16 também foram cumpridos. A PF não revelou os nomes dos demais envolvidos, que seriam servidores e ex-servidores da autarquia Agrária, ex-prefeitos e empresários. Também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, grande parte deles na sede do Incra. Os agentes da PF chegaram a ficar quatro horas dentro do instituto em busca de documentos e outros materiais sobre as obras irregulares.

Ao todo foram cumpridos mandados em seis cidades sendo elas: Palmas, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Buritis do Tocantins e Araguatins. Conforme a Polícia Federal, cerca de 90 policiais participaram da operação deflagrada no Estado.

Deputados

Em nota, o deputado Zé Roberto disse que a PF cumpriu mandado de apreensão de equipamentos eletrônicos em sua residência, contudo que teria sido intimado a ir à PF prestar esclarecimentos e que não foi conduzido coercitivamente.
Ele também informou que a maioria das perguntas foi referente à prorrogação do prazo de convênios e que sempre teve cuidado com o bem público. “Estou tranquilo, pois todos os procedimentos adotados foram de acordo com a Lei”.

O deputado Rocha Miranda, por meio de nota, informou que “não participou de nenhuma atividade irregular em sua gestão e se encontra a disposição da justiça para qualquer explicação referente à operação”, diz trecho do comunicado.