Você sabe quanto custa manter os trabalhos do Legislativo? Os 24 deputados estaduais e oito deputados federais, que representam o Tocantins em Brasília, custaram no ano passado R$ 52,7 milhões aos cofres públicos. O valor traz a soma do salário, do auxílio-moradia, da Cota Despesa de Atividade Parlamentar (Codap), conhecia como verba de indenizatória, e a verba de gabinete, pagas de fevereiro (início do ano legislativo) até dezembro. Na Assembleia Legislativa, o campeão em gastos é o deputado José Bonifácio (PR), com um montante de R$ 1,7 milhão. Na Capital federal, o deputado César Halum (PRB) lidera o ranking do uso dos benefícios e salário, com um gasto de quase R$ 2 milhões.

No Legislativo estadual, o menor valor registrado foi o do deputado Paulo Mourão (PT), R$ 1,4 milhão, que abriu mão de receber o auxílio-moradia, que chegou a somar um gasto de R$ 45,6 mil em 2015, com um custo mensal de R$ 3,8 mil. Na Câmara dos Deputados, o menor gasto foi a deputada Dulce Miranda (PMDB), R$ 1,9 milhão. No quadro ao lado estão todos os valores gastos por cada parlamentar em 2015.

O Jornal do Tocantins levantou as informações nos portais da Transparência e diários oficiais da Assembleia, Câmara dos Deputados e do governo do Estado. Contabilizando os salários e benefícios a que os parlamentares têm direito, o custo mensal de um deputado estadual é R$ 137,1 mil e de um deputado federal, R$ 169,2 mil.

Juntando os limites de gastos da Assembleia e Câmara, o gasto máximo dos 24 deputados estaduais e oito deputados federais em um ano pode chegar a R$ 59,1 milhões. Por ano, um deputado estadual pode chegar a receber R$ 1,7 milhão, todos os membros da Assembleia somam R$ 41,8 milhões. O deputado federal tem o limite de gasto no ano de R$ 2,1 milhões, sendo que a bancada tocantinense pode custar até R$ 17,2 milhões.

Benefícios

O valor mais alto pago para cada parlamentar é a verba de gabinete, destinada à contratação de pessoal. Cada deputado estadual recebe mensalmente R$ 72.722,03 e pode contratar até 65 servidores. A Resolução 318/2015 define que deve ser um chefe de gabinete (CHGD-1), um assessor de comunicação (DAS-5) e 63 assessores parlamentares, sendo que o menor salário é R$ 800 e o maior, R$ 6,4 mil.

O deputado federal pode receber R$ 92.053,20 de verba de gabinete, podendo contratar até 25 pessoas com salário mínimo de R$ 845,00 e, no máximo, R$ 12.940,00.

O segundo maior valor é a Codap, que consiste na indenização para atividades parlamentares e pode chegar a R$ 423.796,80 para cada um dos deputados estaduais, com um custo total de R$ 10,2 milhões; cada deputado federal pode chegar a receber R$ 469.581,00 por ano, chegando os oito a custar no ano R$ 3,7 milhões. Estes recursos servem para pagamentos de despesas com alimentação, combustíveis, aluguel de carros e várias outras despesas dos gabinetes.

Cada deputado estadual pode receber um auxílio-moradia de R$ 3,8 mil, mas alguns parlamentares abriram mão do benefício. São eles: Mourão, Luana Ribeiro (PDT), Eli Borges (PROS) e Olyntho Neto (PSDB). Dos demais que receberam o auxílio, o maior valor pago foi de R$ 45,6 mil, recebido por dez deputados, e o menor foi R$ 34,2 mil, pago ao deputado estadual Ricardo Ayres (PSB).

Na Câmara Federal, os deputados têm duas opções: o apartamento funcional ou a indenização do aluguel em até R$ 4,253,00. Dos oito deputados federais pelo Estado, apenas Irajá Abreu (PSD) não optou pelo apartamento funcional, mas também não solicitou indenização de pagamento de aluguel.