A proposta de emenda constitucional (PEC) que pede a antecipação das eleições para presidente da República para 2016 já conta com 87,9% de aprovação, de acordo com os números da consulta pública do site do Senado Federal.

A PEC 28/2016, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido - BA), prevê que o pleito presidencial ocorra juntamente com as eleições municipais deste ano. Ainda segundo a proposta, o novo chefe do executivo nacional governaria entre os dias 1° de janeiro de 2017 e 1° de janeiro de 2019.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria o responsável pela convocação do plebiscito, que contaria com a participação dos eleitores de todo o país. Eles teriam que responder "sim" ou "não" para a seguinte pergunta: "Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?"

Tramitando no Congresso desde abril, a proposta foi feita antes mesmo do afastamento provisório da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pelo Senado Federal. No mês de junho, quando Walter Pinheiro deixou seu cargo no Senado para assumir a Secretaria de Educação da Bahia, ela parou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e segue até hoje nas mãos do relator Acir Gurgacz (PDT-RO).