O polêmico contrato de locação de veículos para atender os vereadores de Palmas deve ser mantido, apesar da recusa de alguns parlamentares em receberem os veículos. Porém, segundo informou a diretoria-geral da Câmara, o posicionamento ainda será discutido pela Mesa Diretora e somente depois é que a decisão será tomada.

De acordo com a diretoria, a locação de veículos está prevista no regimento interno da Casa e os vereadores têm direito a utilização de veículos para realização dos trabalhos de fiscalização.

A Casa também reforçou que antes os veículos para atender os deslocamentos dos parlamentares, eram locados com a verba indenizatória, mas para atender recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) todas as despesas de prestação de serviço passaram a ser realizadas por meio de licitação.

Em se confirmando a decisão de manter o contrato de locação, os veículos que não forem utilizados devem ficar parados no pátio da Câmara, por pelo menos 18 meses, que é o tempo de validade da licitação. O valor mensal para cobrir as despesas é de R$ 2.210.400,00, incluindo locação, revisão e manutenção de 40 veículos. Desse total, são R$ 1.256.400,00 para os carros no modelo picape, sendo cada um locado a R$ 3.490,00 ao mês e R$ 954.000,00 para os veículos populares de passeio, R$ 2.650,00 mensais.

A diretoria da Casa ressaltou que há ainda a hipótese da Câmara optar pela devolução dos veículos recusados pelos vereadores. Mas a forma será determinada pela procuradoria Geral da Câmara de Palmas. Além disso reforçou que todo contrato público pode ser rescindido a qualquer tempo, se for para atender interesse público e evitar prejuízos ao erário.

Em discurso na tribuna da Câmara, no início desta semana, o presidente do Parlamento palmense, vereador Folha (PSD), disse que renunciaria a seu mandato se fosse apontado um órgão que não utilize esse serviço.

Ele ainda criticou os colegas vereadores, que teriam concordado com a licitação e depois da polêmica abriram mão de receber os veículos. “Quem não precisar pode devolver. Fujam, fujões. Quando sentamos à mesa para decidir a história era outra”, alfinetou o presidente, dizendo que o processo de locação está a disposição de qualquer cidadão que deseje conhecê-lo.