Sem acordo, os vereadores de oposição não colocaram os projetos de lei, de autoria do prefeito Carlos Amastha (PSB), para votar na Comissão de Finanças e logo não foi para votação no plenário. Os projetos mais polêmicos propunham alterações na legislação que causariam aumento de até 36,36% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), 42% na taxa de iluminação pública e 208% na taxa de coleta de lixo.

Dos três projetos, o mais debatido foi a matéria que altera a planta de valores dos imóveis da Capital. A proposta de revisão, elaborada por uma comissão, no geral, trouxe reduções de até 20% no valor venal dos imóveis, base de cálculo do IPTU. Mas a prefeitura propôs mudanças no percentual que incide sobre o valor venal dos imóveis. Hoje o palmense, com exceção das glebas, não pagam o IPTU sobre 100% do valor venal, existem redutores para garantirem um maior desconto.

Esses redutores foram o alvo da prefeitura. O secretário municipal de Finanças, Cláudio Schüller, explicou que a revisão da planta geraria uma queda na arrecadação do IPTU de 5% a 8% e ainda tinham os projetos de isenções fiscais que precisam ser compensados.(Contribuiu Kaio Costa)

O relator do projeto na Câmara, vereador Milton Neris (PP), disse na Tribuna, já na sessão realizada no início da noite, que os membros da Comissão de Finanças entenderam que os vereadores precisam discutir melhor a alteração nos redutores na planta de valores. “A comissão decidiu que a discussão será levada para 2017 e que deverão ser feitas audiências públicas com os impactados. Entendemos que o momento exige cautela, principalmente envolvendo aumento de impostos e taxas”, disse.

“Eles passam 30 dias para discutir uma proposta e querem que eu coloque em votação em oito dias para atender aos interesses deles e eu não vou fazer isso”, disse o vereador Lúcio Campelo (PR), presidente da Comissão de Finanças.

O prefeito Carlos Amastha disse que: “tem mais de 30 projetos parados, nada foi votado. Tivemos um ano sem produção nenhuma da Câmara e que infelizmente ações importantes para a cidade, como o Palmas Solar, a isenção de ITBI ( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) para as igrejas e a aprovação de contratação de operação de crédito para pavimentação de quadras, ficaram paradas porque nada foi levado para votação”.

As sessões, tanto a matutina, quanto a noturna, foram marcadas por protestos de pessoas que acompanhavam as discussões. Os cidadãos presentes soltaram gritos de ordem e manifestaram balançando cédulas de dinheiro. (Colaborou Kaio Costa)