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Após recesso, Marconi receberá presidente do STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármem Lúcia fará uma vistoria presídio em Aparecida de Goiânia na segunda-feira (8)

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Depois de tirar alguns dias de recesso no começo deste ano de 2018, conforme antecipado pela Coluna Giro, do dia 4 de janeiro, o governador de Goiás Marconi Perillo irá receber e companhar a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (8), em uma inspeção na Colônia Agroindustrial do Complexo Penal de Aparecida de Goiânia (GO), presídio onde nove detentos morreram e 14 ficaram feridos após uma rebelião na segunda-feira (1).

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Cármen também vai agendar uma reunião em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal para tratar da crise penitenciária nacional. A solicitação foi feita pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), com quem a presidente do Supremo conversou por telefone na última quarta-feira (3).

A vinda da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi um pedido do governador de Goiás. Perillo também pediu que Cármen se encontrasse com os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de Goiás, além do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, e da defensora pública-geral do Estado, Lúcia Silva Gomes. 

Nesse sábado (7), o juiz federal Leão Aparecido Alves acatou parcialmente um pedido feito pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) e determinou que o Estado limite o total de presos da unidade do semiaberto no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia a 400 detentos. O local onde ocorreu a rebelião do dia 1º de janeiro, tem capacidade para 468 presos, mas custodiava mais de 1.250 no dia em que tudo aconteceu. 

Por meio de nota, o governo afirma que a medida de transferência de presos perigosos do sistema prisional do Estado para vagas da União, converge com o conjunto de propostas apresentada pelo governador para o aperfeiçoamento do sistema nacional de segurança pública. 

A administração estadual, por meio da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária, afirma ainda que "solicitará integral apoio aos processos de logística e de segurança imprescindíveis ao cumprimento da decisão" do juiz federal. 

Em entrevista à rádio CBN, na última quinta-feira (4), o governador afirmou que havia determinado a preparação de uma ação pedindo o ressarcimento das despesas com os presos federais abrigados no Estado. "O Estado assume com toda a boa vontade esses presos, temos um convênio para isso, mas já pedi para fazerem o cálculo de quantos presos são de responsabilidade da União", disse.

O Estado terá um prazo de 10 dias para cumprir a ordem judicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

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