A equipe do jornal "Gazeta do Povo", de Curitiba está sendo alvo de dezenas de processos movidos por juízes, em retaliação a reportagens publicadas em fevereiro deste ano divulgando rendimentos de juízes e promotores do Paraná. 

As reportagens que mostravam os supersalários de juízes e promotores do Paraná, motivaram os magistrados a moverem dezenas de processos pedindo indenização por danos morais
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As ações, em pelo menos 15 cidades, têm obrigado os cinco jornalistas que assinaram o material a viajarem por dias seguidos às audiências. Os pedidos somam R$ 1,3 milhão em indenizações.

No Paraná, os juízes e dois promotores de justiça, que entraram com 36 ações individuais até aqui, reclamam de terem sido "ridicularizados" após as publicações. 

Por se tratarem de ações individuais ajuizadas em diferentes cidades, os jornalistas Chico Marés, Euclides Lucas Garcia e Rogério Galindo, além do infografista Guilherme Storck e o analista de sistemas Evandro Balmant, já percorreram mais de seis mil quilômetros para comparecer às audiências de conciliação.

Rogério Galindo disse, em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas, que as ações causaram vários impactos no cotidiano dos profissionais.

“Dos cinco dias úteis na semana que vem, a gente vai passar quatro na estrada. Tiraram metade da editoria de política do jornal com isso. Fica parecendo que há uma orquestração, uma vontade não só de conseguir uma indenização mas de prejudicar o trabalho da gente mesmo, de fazer com que a gente tenha que correr o Estado”, afirmou. 

O jornalista contou ainda que as audiências começaram a ficar mais tensas após o jornal ingressar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar unificar os processos, alegando que os juízes não seriam isentos para julgar causas de seus pares. Mas, o pedido foi rejeitado pela ministra Rosa Weber.

Supersalários

As reportagens mostram que cada um dos magistrados paranaenses recebeu, em média, R$ 527,5 mil em 2015. De acordo com o jornal, o valor está 28% acima do teto constitucional que estabelece que magistrados não podem receber mais do que 90,25 por cento do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

No caso dos promotores, o rendimento médio foi de R$ 507 mil, 23% acima do teto. A notícia esclarece que mais de um terço dos valores se refere a auxílios, indenizações e pagamentos retroativos – valores não afetados pelo teto constitucional.

Logo após a publicação das reportagens, o presidente da Associação dos Magistrados Paranaenses (Amapar), Frederico Mendes Júnior, orientou magistrados a ingressar com ações individuais caso julgassem conveniente. O áudio da conversa com os juízes foi divulgado pelo blogueiro Zé Beto.

A Amapar emitiu uma nota de esclarecimento, na época, em conjunto com a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) afirmando que as notícias continham “fatos distorcidos e inverídicos”, e que os valores pagos ao juízes e mencionados na reportagem não eram habituais.

“São, na realidade, verbas de natureza indenizatórias, decorrentes principalmente de férias ou licenças não usufruídas ou da denominada Parcela Autônoma de Equivalência, resultante do não pagamento oportuno de verbas devidas no passado, não se tratando, assim, de subsídio mensal, sujeito ao teto constitucional”, falaram em comunicado.