A procura por armas de fogo tem aumentado na Capital tocantinense após a assinatura do decreto de flexibilização da posse de armas pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira, 15. De acordo com a Federação de Tiro Prático do Tocantins, só neste ano o interesse pela prova de tiro para conseguir registro de posse de arma aumentou em quase 500% e mais de 30 testes já foram agendados para este mês.

O instrutor de tiro credenciado pela Polícia Federal e presidente da Federação, Márcio Gazioli, explica que, com o decreto, as pessoas estão se interessando mais em saber como fazer para ter uma arma sua propriedade e isso reflete no número de testes, tendo em vista que são obrigatórios para obtenção do Certificado de Registro de Arma de Fogo. “Antigamente com o estatuto do desarmamento o povo não sabia que poderia ter arma, agora acham que fica mais fácil”, destaca.

Gazioli explica que o processo continua com a necessidade de exame psicotécnico para atestar se o interessado está apto a obter arma de fogo para defesa pessoal e de propriedade, bem como o teste de tiro prático por um instrutor credenciado. “Esses são os primeiros passos para conseguir montar um processo e pedir o registro à Polícia Federal”, afirmou.

Isso tem feito a procura por clubes de tiro aumentar exponencialmente. “Só temos cinco instrutores credenciados no Tocantins, esse mês eu já tenho 30 testes e para fevereiro outros 40 agendados em Araguaína”, frisa.

Ainda assim, o instrutor lembra que o decreto flexibiliza algumas questões como o tempo de validade do registro que passa a ser 10 anos, mas reforça outras, como a necessidade de um cofre no local onde a arma deverá ficar, em caso de lares com crianças e adolescentes. Além disso, o processo para porte de armas, ou seja, andar armado nas ruas, continua discricionário e depende de comprovação de necessidade efetiva feita à PF.

A Polícia Federal informou que só em 2018 houve 48.330 novos registros de posse de arma de fogo no Tocantins, além de 210.097 renovações. Os números deste início de 2019 ainda não foram repassados.

Compra

Nas lojas de armas em Palmas, proprietários relatam que ainda não foi registrado aumento nas vendas, apesar do número de pessoas querendo tirar dúvidas ter crescido também. “Até o momento continuamos na média de vendas de oito a 10 armas por mês, talvez porque as pessoas ainda estejam entrando com processo para obter o registro”, disse o vendedor de um estabelecimento de comercialização de armas João Nilton.

Segundo o vendedor, o custo para compra de uma arma curta – revólver ou pistola – pode ir de R$ 3 mil até R$ 8 mil a depender do calibre e marca. Já as munições variam de R$ 45 até R$ 250 por caixa.

Em outra das cinco lojas autorizadas pelo Exército e PF para comercialização de armas existentes na Capital, a atendente também afirmou que o decreto ainda não impactou na venda.

Processo

O processo para obtenção do registro de posse de arma pode ficar até 30 dias na PF para referida autorização. Antes, o interessado podia esperar meses até obter o resultado, mas agora o decreto obriga a PF a dar a resposta em um prazo menor. Tire dúvidas sobre as mudanças feitas com o novo decreto aqui.

Gazioli explica quais são os passos para entrar com pedido. “O primeiro passo é passar pelo exame psicotécnico também por um psicólogo licenciado pela PF, depois agendar o teste de tiro prático com instrutor credenciado e, se aprovado, montar o processo com documentação necessária para solicitar o registro na sede da Polícia Federal no Tocantins”, ressalta o instrutor.

Os preços destes dois testes são tabelados pela PF e custam em média R$ 600,00, de acordo com a Federação.

Lojas de caça e pesca da Capital também oferecem o serviço de montagem do processo para facilitar o procedimento para o cliente, tendo em vista a burocracia para efetivar o pedido. Tal serviço pode custar de R$ 800 até R$ 1200,00.

Após a autorização da PF e compra da arma, o cupom fiscal deve ser levado novamente a sede da Polícia que irá emitir o registro da arma e um documento para trânsito do objeto até o local informado pelo proprietário que pode ser a casa, chácara ou estabelecimento próprio.  

Outra questão lembrada pelo instrutor de tiro prático é que não adianta só fazer o teste e comprar uma arma quando tiver o registro, é necessário estar sempre praticando em clubes licenciados. “Não adianta comprar e não treinar, pois quando precisar, se não tiver habilidade, não vai servir de nada. Arma é para defesa, então o ideal é que essa pessoa pratique, faça estudos e treinamento”, completa.

Preço

Isso significa que, na ponta do lápis, para conseguir obter o registro de posse de uma arma e se sentir mais seguro com uma arma em casa, a pessoa deverá tirar do bolso, em média, R$ 5.500, se optar por montar o processo por conta própria e por uma arma mais em conta, ou até R$ 12 mil, caso pague pelo serviço do processo e precise de uma arma mais cara.