Para os que têm dúvidas sobre a profissão de leiloeiro, o JTo fez um levantamento sobre como funciona, quais as exigências para ser habilitado como leiloeiro, média salarial, se precisa fazer algum curso e qual órgão regulamenta essa profissão aqui no Tocantins. Como o próprio nome já deixa claro, esse profissional trabalha com leilões, mas ainda pode ficar a dúvida sobre qual é a sua real atuação na área.

A profissão de leiloeiro público é regulamentada pela Instrução Normativa de 5 de dezembro de 2013. No entanto, para se adaptar à dinâmica do mercado, a instrução passa periodicamente por alterações, sendo a última feita em 7 de março deste ano. No Tocantins, a profissão é regulamentada pela Junta Comercial do Estado (Jucetins), por se tratar de um agente auxiliar do comércio, e precisa ter um cadastro na junto ao órgão.

No Tocantins, segundo dados da Junta Comercial, existem 12 leiloeiros oficiais com autorização para serem contratados diretamente pela entidade pública que pretenda realizar um leilão. Neste caso, eles auxiliarão nas atividades de elaboração do pregão, se familiarizando com os itens a serem vendidos, como forma de obter o melhor preço.

Quanto à remuneração desses profissionais, depende de cada leilão. Caso seja firmado um contrato entre as partes, os valores ali presentes serão a remuneração recebida pelo trabalho prestado pelo profissional. Se não houver contrato, o leiloeiro recebe à vista 5% do valor dos itens móveis que vender e 3% sobre o valor dos bens imóveis.

A presidente da Junta Comercial do Tocantins, Vanessa Alencar Pinto, em entrevista ao Jornal do Tocantins, explica como funciona a atuação do leiloeiro e também sobre os procedimentos a serem adotados para quem deseja entrar nessa profissão. “O leiloeiro público ou privado tem a função de ser o mediador, o motivador de vendas de bens para a pessoa ou empresa que o contratou para efetuar a venda de seus produtos ou bens pelo melhor preço, fazendo que o leiloeiro use da sua persuasão e convencimento para que a venda de fato aconteça”, explica.

Em relação aos procedimentos para a aquisição da matrícula de leiloeiro, Vanessa relata que “ele precisa abrir um processo na Junta Comercial solicitando seu registro, cumprir uma série de pré-requisitos e pagar uma taxa no valor de R$ 515. Existe toda uma tramitação do processo de solicitação dentro da própria Jucetins e o resultado sai em aproximadamente uma semana. A junta comercial só indefere o pedido se a documentação não estiver de acordo com o exigido na lei”, explica a presidente.

Quem vai realizar um leilão pode encontrar a relação dos leiloeiros habilitados do Estado no site da Jucetins