O reservatório de Serra da Mesa atingiu seu ponto mais crítico, desde que o lago foi formado, em 1998. Nesta segunda-feira (11), o nível da água chegou a 8,68% do volume útil, seu menor índice histórico, e está a apenas sete metros de atingir 0% de seu volume útil, o que inviabilizaria a geração de energia.

O reservatório encontra-se na elevação 424,48 metros acima do nível do mar, 36 metros abaixo da cota normal. O índice mínimo operacional, sem comprometimento para a geração de energia, é de 417 metros.

Mas, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a previsão é que o nível do reservatório chegue a 422,5 metros com volume útil de 6,7%, somente em novembro, o que afastaria o risco de interrupção na geração. As hidrelétricas brasileiras são componentes do Sistema Interligado Nacional (SIN) e sua operação é planejada e programada pelo ONS, que controla o nível dos reservatórios e a energia despachada.

Abertura

O reservatório de Serra da Mesa alimenta os de outras sete usinas hidrelétricas ao longo da bacia do Rio Tocantins: Cana Brava, São Salvador, Peixe Angical, Luiz Eduardo Magalhães, Estreito e Tucuruí. O POPULAR recebeu denúncias de que o nível de Serra da Mesa teria sido comprometido pela excessiva abertura das comportas em 2013, para liberação de água para Tucuruí.

O problema é que, entre a abertura das comportas e a chegada das águas, teria chovido muito em Tucuruí, obrigando a liberação pelo vertedouro, sem a geração de energia. Ou seja, essa água acabou indo para o mar sem ser utilizada.

Segundo o ONS, Serra da Mesa faz a regularização da cascata da bacia do Rio Tocantins, que chega até Tucuruí, e a programação considera todas as usinas. O operador não descarta a possibilidade de terem havido precipitações em Tucuruí após a liberação da água de Serra da Mesa, mas diz que a operação não considera apenas uma usina, mas todo o uso ao longo da cascata.

Já a Agência Nacional de Águas (ANA) argumenta que, desde 2015, a bacia do Tocantins enfrenta condições desfavoráveis, com vazões e precipitações abaixo da média. Com poucas chuvas, o biênio 2015/2016 teve as menores vazões em 86 anos de observações. Assim, o déficit hídrico na bacia se acumula, pois a precipitação entre outubro de 2016 e agosto de 2017 foi de 47% da média esperada.

Por determinação do ONS, Serra da Mesa está gerando 250 megawatts, o que corresponde a 19,6% da capacidade de 1.275 megawatts, seguindo normatização da ANA. A Resolução 259 da agência, que dispõe sobre as condições de operação de Serra da Mesa, diz que a descarga mínima a jusante (abaixo) do reservatório tem limite de 300 metros cúbicos por segundo para elevar o nível. A descarga atual está em 320 metros.

Problema social e ambiental

A drástica redução do nível do reservatório de Serra da Mesa (4 centímetros por dia) está causando vários problemas econômicos, sociais e ambientais nos municípios ao longo da bacia do Rio Tocantins. Entre eles, está o aumento da mortalidade de peixes, por causa da redução do oxigênio na água e pelo fato de os grandes estarem comendo os menores, o que reduz a cadeia, e afetou a renda dos pescadores da região. Os turistas sumiram do lago, o que resultou no fechamento de vários restaurantes e hotéis, perda de empregos e desvalorização de imóveis. Agora, as margens que antes eram submersas também estão sendo alvo de ocupações irregulares.

Para o presidente da Cooperativa de Piscicultores de Serra da Mesa, em Uruaçu, Antônio Machado de Almeida, a situação é precária e agonia do lago é a agonia daqueles que tiram seu sustento dele. Segundo ele, dos 200 pescadores que existiam antes na colônia, restaram menos de 80, e os que ficaram estão pescando apenas 10% do que pescavam antes. A saída tem sido procurar outras atividades para complementar a renda, como a construção de tanques de pesca e o trabalho na roça. “Aqui é a caixa d’água das outras represas aí para baixo. Nós e a natureza estamos sofrendo demais com isso tudo”, lamenta. Para Almeida, o operador do sistema deveria ter a consciência social e ambiental da necessidade de manter uma cota mínima para o reservatório.