Após 36 horas de ocupação, o grupo de famílias camponesas e remanescentes de quilombo deixou a Ferrovia Norte-Sul. O trecho ocupado ficava próximo a Palmeirante, a 329 km de Palmas. O ato encerrou na noite de ontem após uma deliberação da Articulação Camponesa de Luta pela Terra e Defesa dos Territórios do Tocantins. 

Conforme a Articulação Camponesa, a decisão foi tomada após a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) garantir a realização de uma reunião nos dias 18 e 19 de outubro, em Palmas. A reunião envolverá representantes nacionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Programa Terra Legal e o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), além da presença do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública Agrária. 

Em nota a empresa VLI, responsável pela ferrovia, informou que logo após os manifestantes deixarem o local, os  técnicos e seguranças da empresa fizeram uma inspeção e liberaram a linha férrea para circulação. O fluxo das operações foi restabelecido durante a madrugada.

Demanda

Segundo uma nota do grupo em protesto, entre 2015 e 2017, foram realizadas mais de 20 reuniões com representantes do Incra, Programa Terra Legal, Ibama, Naturatins e Itertins em busca da solução do problema que envolve várias comunidades da região, mas as demandas não foram atendidas.  

O grupo pede que os órgãos competentes coloquem em prática os compromissos assumidos nas reuniões oficiais realizadas no período; que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) crie Varas Agrárias em regiões de grandes conflitos; e que seja ampliado o número de agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Conflitos Agrários.

Órgãos 

Questionado na terça-feira, 10, o Incra no Tocantins informou que, “dialoga continuamente com o grupo sobre as reivindicações, apresentando os óbices administrativos e judiciais que impedem a destinação de áreas públicas federais ou a desapropriação de imóveis rurais privados para criação de assentamentos na região norte do Tocantins”, esclareceu. O órgão explicou ainda que não atua na regularização de áreas públicas federais ou estaduais no Tocantins e por isso não pode atender as reivindicações relativas à regularização de posses em terras públicas no estado.

Já o Itertins disse ao Jornal do Tocantins nesta quarta-feira, 11, que um trabalho conjunto entre o órgão, o Incra e Terra Legal pôs fim a duplicidade de matrícula nos títulos de 394 propriedades rurais do Estado. Devido a isso, estes títulos não impedem que o Incra implante assentamentos em áreas reivindicadas pelos membros da Articulação Camponesa ou por outras representações, uma vez que os mesmos não correspondem a terras próprias para a reforma agrária.