O Ministério Público Estadual (MPE-TO) recebeu nesta segunda-feira, 26, uma resposta da Câmara Municipal de Palmas, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Ética e Decoro Parlamentar, confirmando que será aberto um procedimento disciplinar contra o vereador Lúcio Campelo após declaração sobre pedofilia, conforme informou o órgão.

O MPE havia pedido ao presidente da Casa de Leis, vereador José Lago Folha, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), que fosse instaurado um procedimento disciplinar contra parlamentar por “apologia à pedofilia”.

“Sou a favor da pedofilia” foi a frase proferida por Campelo na última terça-feira, 20, registrada em vídeo gravado durante sessão de uma votação da Câmara de Palmas. Na última quinta-feira, 22, o assunto repercutiu e o parlamentar se defendeu afirmando que a declaração “foi um equívoco e distorceram a frase”.

Além do pedido para realização do processo disciplinar, o órgão requereu que a Câmara estabeleça medidas em defesa da ética e decoro parlamentar, de forma que o parlamento respeite e observe as garantias e os direitos das crianças e adolescentes.

O promotor responsável pelo requerimento, Sidney Fiori Júnior, que também é coordenador do Caopij, destacou a preocupação com a declaração de Campelo no requerimento: “É inconcebível que um representante do povo se utilize indevidamente do sistema de imunidades para violar a Constituição Federal, os direitos humanos e a dignidade das crianças e adolescentes”.

O Jornal do Tocantins entrou em contato com a assessoria do vereador, mas as ligações não foram atendidas ou retornadas.