Em entrevista ao canal NBC News, o presidente eleito dos EUA, Joe Biden, disse que seu mandato —que começa em 20 de janeiro— não será "uma terceira gestão Obama" devido à conjuntura radicalmente diferente."Encaramos um mundo completamente diferente [do de 2009, quando Obama tomou posse]. O presidente Trump mudou o cenário. O 'America first' [América em primeiro lugar] virou 'América sozinha'", afirmou.Biden também informou que a transição formal de poder —aprovada ontem, após 16 dias de relutância de Trump e do órgão responsável— já está em curso, e que suas prioridades no início do mandato serão a distribuição da futura vacina contra a Covid-19 e a reabertura das escolas.O democrata disse ser possível que a vacina comece a ser distribuída antes de sua posse (apenas para os profissionais da saúde, que terão prioridade), e que está "muito preocupado" com as escolas, mas que adaptá-las para reduzir os riscos de contágios seria "o maior gasto que poderíamos ter agora".O presidente eleito ainda não falou com Donald Trump, mas seus respectivos chefes de gabinete já travaram contato. "É um começo lento, mas é um começo", disse.

"Não vai ser uma terceira gestão Obama", diz Biden à NBC

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Matéria - Mundo - JTO

O documento que detalha a investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil inclui o Pix como uma possível prática desleal do país em relação a serviços de pagamentos eletrônicos.

<cite>O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo", diz trecho do relatório.</cite>

A apuração, a cargo do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA), vai avaliar práticas do Brasil em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (15).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/72-veem-erro-de-trump-ao-impor-tarifaco-por-bolsonaro-para-maioria-lula-acerta-em-reac-o-1.3288764" target="_self">72% veem erro de Trump ao impor tarifaço por Bolsonaro; para maioria, Lula acerta em reação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/tarifaco-de-50-para-brasil-tambem-e-insustentavel-para-os-eua-dizem-especialistas-1.3287476" target="_self">Tarifaço de 50% para Brasil também é insustentável para os EUA, dizem especialistas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/veja-produtos-brasileiros-ja-afetados-pela-sobretaxa-de-trump-1.3288961" target="_self">Veja produtos brasileiros já afetados pela sobretaxa de Trump</a></div>

<cite>Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas", disse, em nota, Jamieson Greer, o representante dos EUA para o comércio.</cite>

O documento cita também a rua 25 de Março, tradicional polo de comércio popular no centro de São Paulo, para criticar as supostas falhas na proteção e aplicação adequada e efetiva dos direitos de propriedade intelectual.

Para o USTR, a 25 de Março permanece há décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar de operações direcionadas para a área.

<cite>O Brasil não conseguiu abordar de forma eficaz a importação, distribuição, venda e uso generalizado de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos de violação", aponta o documento. "A falsificação continua generalizada porque as operações de fiscalização não são seguidas por medidas de penalidades de nível dissuasivo e interrupção de longo prazo dessas práticas comerciais ilícitas"</cite>

De acordo com o documento, as falhas na abordagem efetiva da pirataria de conteúdos protegidos por direitos autorais são uma barreira para a adoção de canais legítimos de distribuição de conteúdo.

<cite>A falha do Brasil em abordar essas questões prejudica os trabalhadores americanos cujos meios de subsistência estão ligados aos setores dos EUA impulsionados pela inovação e criatividade", diz trecho do relatório.</cite>

A decisão sobre a investigação cita também "tarifas preferenciais e injustas", falta de práticas anticorrupção, acesso ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e discriminação aos americanos no comércio.

A investigação comercial tem potencial de gerar danos adicionais à economia brasileira. A iniciativa traz riscos de novas sanções, consideradas de difícil reversão.

<h2>Veja todos os pontos mencionados na investigação</h2>

Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico:

- Aponta supostas práticas desleais em relação aos serviços de pagamento eletrônico, incluindo o favorecimento de serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo brasileiro, como o Pix.

- Diz de que o Supremo Tribunal Federal brasileiro tornou as empresas de mídia social responsáveis por publicações ilegais de seus usuários, mesmo sem ordem judicial, incluindo uma ampla gama de discursos como o político, o que poderia levar à remoção preemptiva de conteúdo e aumentar o risco de danos econômicos para empresas de mídia social dos EUA.

- Cita "ordens secretas" de tribunais para que empresas de mídia social dos EUA censurassem milhares de postagens e desativassem dezenas de críticos políticos, incluindo cidadãos dos EUA, por discurso lícito em solo norte-americano.

- Menciona restrições excessivamente amplas à transferência de dados pessoais para fora do Brasil, incluindo para os Estados Unidos, que podem impedir o processamento seguro de dados ou a prestação de serviços a partir de servidores dos EUA.

Tarifas preferenciais injustas do Brasil:

- Afirma que o Brasil reduziu tarifas de forma injusta e preferencial para certos parceiros comerciais grandes (como Índia e México) em setores específicos, aplicando tarifas mais altas às importações dos EUA, o que desfavorece as exportações dos EUA.

Aplicação da Lei Anticorrupção:

- Indicações de que os esforços anticorrupção do Brasil enfraqueceram, com promotores se engajando em acordos opacos de leniência e evidências de conflitos de interesse em decisões judiciais, o que pode desfavorecer empresas dos EUA engajadas em comércio e investimento no Brasil.

Proteção da propriedade intelectual:

- Aponta falha em combater eficazmente a importação, distribuição, venda e uso generalizados de produtos falsificados, consoles de jogos modificados e dispositivos de streaming ilícitos, sem remédios ou penalidades dissuasoras.

- Também diz haver falha em combater a pirataria de conteúdo protegido por direitos autorais que impede a adoção de canais de distribuição de conteúdo legítimos, prejudicando os setores impulsionados pela inovação e criatividade dos EUA.

- Afirma que a alta pendência média de pedidos de patentes, especialmente para aplicações biofarmacêuticas (quase 7 anos em média, e 9,5 anos para patentes farmacêuticas concedidas entre 2020 e 2024) reduz o prazo da patente.

Acesso ao mercado de etanol:

- Diz que o Brasil abandonou o tratamento recíproco e virtualmente livre de impostos para o etanol, que promovia o comércio bilateral, e impôs tarifas de importação íngremes e injustas sobre o etanol dos EUA.

- Afirma que as exportações de etanol dos EUA para o Brasil caíram significativamente devido a essas tarifas, indicando uma desvantagem considerável para os produtores norte-americanos.

Desmatamento ilegal:

- Cita falta de fiscalização efetiva das leis e regulamentações ambientais do Brasil, que contribui para o desmatamento ilegal, com terras ilegalmente desmatadas sendo usadas para produção agrícola (pecuária, milho, soja), o que confere uma vantagem competitiva injusta às exportações agrícolas brasileiras.

- Afirma haver relatos de níveis significativos de exploração madeireira ilegal, com estimativas de que mais de um terço da madeira amazônica seja de origem ilegal, e o uso de trabalho forçado.

- Aponta corrupção no sistema, que permite que madeira colhida ilegalmente seja disfarçada como legal através de documentação fraudulenta e suborno de funcionários brasileiros, entrando no mercado dos EUA a preços mais baixos e criando uma vantagem injusta.

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EUA reclamam de Pix e pirataria e falam até da 25 de Março em investigação sobre o Brasil

Economia

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Investigação

&nbsp;O Rumble apresentou uma nova ação contra a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF), que mira a plataforma, pedindo que a Justiça dos Estados Unidos se manifeste sobre a legalidade da ordem e declare que ela é inválida no país.

A petição à Justiça dos EUA, na Flórida, também é assinada pela Truth Social, rede social do presidente Donald Trump.

A nova decisão de Moraes foi encaminhada ao Rumble na última sexta-feira (11).

O ministro solicita o bloqueio total, em todo o território brasileiro, de uma conta associada ao comentarista Rodrigo Constantino e determina o compartilhamento de dados do usuário sob pena do pagamento de multas diárias de RS 100 mil (cerca de US$ 20 mil) a partir da noite de domingo (13).

Ainda na madrugada de segunda (14), o Rumble comunicou a Justiça sobre a decisão para posteriormente suplementar a ação com um pedido de manifestação.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/pesquisa-mostra-que-72-veem-erro-de-trump-ao-impor-tarifaco-por-bolsonaro-para-maioria-lula-acerta-em-reac-o-1.3288887" target="_blank">Pesquisa mostra que 72% veem erro de Trump ao impor tarifaço por Bolsonaro; para maioria, Lula acerta em reação</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-deve-vetar-projeto-que-amplia-deputados-na-camara-prazo-termina-nesta-quarta-16-1.3288762" target="_blank">Lula deve vetar projeto que amplia deputados na Câmara; prazo termina nesta quarta (16)</a>
</div>

Na petição desta quarta-feira, a plataforma afirma ressalta que a ordem foi enviada dois dias depois de Trump anunciar tarifas de 50% ao Brasil. Isso foi feito porque os advogados sugerem que não houve coincidência na data da emissão da ordem, mas que ela teria sido proposital.

Afirmam ainda que a postura de Moraes contradiz teor da carta enviada pelo Ministério da Justiça aos EUA, revelada pela Folha de S.Paulo, dizendo que decisões judiciais de tribunais brasileiros só se aplicam no Brasil. A carta, porém, não entra em nenhum caso concreto e diz que o governo quer manter a cooperação com os EUA.

"Moraes fez isso poucos dias depois da carta do presidente Trump alertando sobre censura e tarifas. Isso não parece justiça legítima -parece uma jogada pessoal de poder. E, até onde sabemos, ninguém no governo brasileiro ou no STF se opôs ao que ele fez, ou sequer sabia da ordem", disse o advogado Martin de Luca.

As empresas alegam que Constantino é cidadão americano e que a plataforma não poderia enviar seus dados sob pena de infringir leis dos Estados Unidos.

Afirmam ainda que a decisão de Moraes é obsoleta, porque o perfil ligado ao comentarista estaria inativo no Rumble desde dezembro de 2023 e porque os conteúdos da empresa estão bloqueados no Brasil desde fevereiro.

"O que estamos vendo do ministro Alexandre de Moraes é nada menos que escandaloso. Ele não está apenas violando descaradamente a legislação americana, mas também está ignorando as promessas feitas por seu próprio governo e as regras básicas que sustentam qualquer democracia", disse o advogado.

Rumble pede que Justiça dos EUA invalide nova decisão de Moraes

Política

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STF  

O documento que detalha a investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil inclui o Pix como uma possível prática desleal do país em relação a serviços de pagamentos eletrônicos.

"O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo", diz trecho do relatório.

A apuração, a cargo do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA), vai avaliar práticas do Brasil em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (15).

"Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas", disse, em nota, Jamieson Greer, o representante dos EUA para o comércio.

O documento cita também a rua 25 de Março, tradicional polo de comércio popular no centro de São Paulo, para criticar as supostas falhas na proteção e aplicação adequada e efetiva dos direitos de propriedade intelectual.

Para o USTR, a 25 de Março permanece há décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar de operações direcionadas para a área.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/duplicac-o-da-ponte-entre-palmas-e-luzimangues-comeca-a-sair-do-papel-1.3288529" target="_blank">Duplicação da ponte entre Palmas e Luzimangues começa a sair do papel</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/abono-do-pis-pasep-e-liberado-para-nascidos-em-setembro-e-outubro-1.3288503" target="_blank">Abono do PIS/Pasep é liberado para nascidos em setembro e outubro</a>
</div>

"O Brasil não conseguiu abordar de forma eficaz a importação, distribuição, venda e uso generalizado de produtos falsificados, consoles de jogos modificados, dispositivos de streaming ilícitos e outros dispositivos de violação", aponta o documento. "A falsificação continua generalizada porque as operações de fiscalização não são seguidas por medidas de penalidades de nível dissuasivo e interrupção de longo prazo dessas práticas comerciais ilícitas",

De acordo com o documento, as falhas na abordagem efetiva da pirataria de conteúdos protegidos por direitos autorais são uma barreira para a adoção de canais legítimos de distribuição de conteúdo.

"A falha do Brasil em abordar essas questões prejudica os trabalhadores americanos cujos meios de subsistência estão ligados aos setores dos EUA impulsionados pela inovação e criatividade", diz trecho do relatório.

A decisão sobre a investigação cita também "tarifas preferenciais e injustas", falta de práticas anticorrupção, acesso ao mercado de etanol, desmatamento ilegal e discriminação aos americanos no comércio.

A investigação comercial tem potencial de gerar danos adicionais à economia brasileira. A iniciativa traz riscos de novas sanções, consideradas de difícil reversão.

Pagamentos eletrônicos

O ex-presidente dos Estados Unidos Joe Biden veio a público pela primeira vez para se defender das acusações de Donald Trump de que ele não estava apto a governar o país e que seus assessores conspiraram para tomar decisões em seu lugar. Em junho, Trump ordenou a abertura de uma investigação com base nessas acusações.

Em entrevista publicada neste domingo (13) pelo jornal The New York Times, Biden disse que tomou todas as decisões a respeito de perdões e indultos presidenciais que foram registradas no fim de seu mandato por meio de uma caneta automática, um aparelho que reproduz assinaturas utilizado com frequência por presidentes americanos.

Essas decisões se tornaram o centro das acusações de Trump e aliados de que Biden estava em tal estado de senilidade que não tinha mais discernimento para entender o que acontecia ao seu redor --e que, para esconder essa suposta realidade do país, assessores próximos passaram a emitir documentos assinados com a caneta automática sem conhecimento do então presidente.

Pouco antes de deixar o poder, Biden emitiu milhares de perdões ou indultos. As ações se dividiram em três categorias amplas: o então presidente diminuiu as penas de pessoas condenadas por crimes não-violentos relacionados a drogas, perdoou pessoas que estavam em prisão domiciliar por causa da pandemia e que teriam que voltar ao regime fechado, e transformou a pena de morte de 37 das 40 pessoas que aguardavam execução em prisões federais em pena de prisão perpétua.

Além disso, Biden perdoou de maneira preventiva pessoas que poderiam sofrer perseguição judicial do governo Trump, como o general aposentado Mark Milley e o médico que liderou os esforços do governo contra a pandemia, Anthony Fauci. O democrata emitiu também perdões para membros da sua família, incluindo seu filho, Hunter Biden, condenado por fraude fiscal e posse ilegal de arma.

Trump afirma que esses perdões são ilegais, pois teriam sido assinados com a caneta automática sem conhecimento do ex-presidente. No dia 4 de junho, ele ordenou que o Departamento de Justiça, que controla o FBI, a polícia federal americana, abrisse um inquérito para apurar se os assessores do democrata esconderam seu "declínio cognitivo".

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/governo-trump-aprova-plano-de-taxa-extra-de-us-250-para-vistos-de-turista-1.3287665" target="_blank">Governo Trump aprova plano de taxa extra de US$ 250 para vistos de turista</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/trump-anuncia-tarifas-de-30-sobre-uni-o-europeia-e-mexico-1.3287606" target="_blank">Trump anuncia tarifas de 30% sobre União Europeia e México</a>
</div>

Na entrevista ao New York Times deste domingo, que o jornal não publicou na íntegra, Biden diz que deu ordens verbais a seus assessores a respeito dos perdões e indultos, e que essas ordens foram então registradas em e-mails internos para que a caneta automática fosse utilizada. 
O democrata disse que fez isso porque "havia muitos perdões" a assinar, mas que tomou "cada uma daquelas decisões". Ele defendeu a legalidade do uso da máquina de assinaturas e disse que perdoou membros de sua família porque "todo mundo sabe como [Trump] é vingativo". Afirmou ainda que o atual presidente o persegue como forma de desviar a atenção de falhas de seu governo.

"Eles [Trump e os republicanos] são mentirosos, e todos sabem disso. Ele sabem disso. Quero dizer, isso é... veja, o que eles, eles tem um ótimo negócio aqui. Eles têm ido tão mal. Eles mentiram tão frequentemente sobre quase tudo que estão fazendo. O melhor que podem fazer agora é mudar o foco e focar em outra coisa. E isso é... Eu acho que é disso que se trata", afirmou Biden ao jornal americano.

B iden, que derrotou Trump nas eleições de 2020, foi forçado por membros de seu partido a abandonar a corrida eleitoral de 2024 depois de um debate desastroso contra o republicano revelar as dificuldades que o então presidente, que tem 82 anos, tinha ao articular frases e formar raciocínios.

Em maio, um livro lançado pelos jornalistas Jake Tapper e Alex Thompson mostrou como aliados de Biden e doadores importantes do Partido Democrata, como o ator Geroge Clooney, ficaram cada vez mais preocupados nos bastidores da campanha ao perceber o estado mental do então presidente.

Ao abrir a investigação, Trump sugeriu que assessores de Biden na Casa Branca podem ter forjado sua assinatura para assinar documentos oficiais, "usurpando a autoridade presidencial".

"Essa conspiração é um dos escândalos mais preocupantes e perigosos da história dos EUA", escreveu Trump na ocasião. "O povo americano foi impedido de descobrir quem realmente exercia o poder Executivo enquanto a assinatura de Biden era utilizada em milhares de documentos para realizar mudanças radicais de política pública."