O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ofereceu nova denúncia contra José Francisco das Neves, o Juquinha, ex-presidente da Valec, e outros dois ex-diretores da empresa pública, Ulisses Assad e Luiz Carlos de Oliveira Machado. É a segunda ação penal oferecida pelo MPF em menos de um mês. 

Desta vez, segundo o MPF, a denúncia é fruto de crimes e irregularidades investigados em contratos firmados pela Valec com a Constran S.A. – Construções e Comércio, em 2006, e com a SPA Engenharia, Indústria e Comércio S.A, em 2009, para a construção do trecho de 105 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, entre o Pátio de Santa Isabel/GO e o Pátio de Uruaçu/GO. 

"O sobrepreço no orçamento de referência da Valec com a Constran ultrapassou R$ 48 milhões em relação aos preços de mercado (valor com data-base de novembro de 2004). Já nos contratos com a SPA, que também incluem obras remanescentes de outro trecho da mesma ferrovia, o sobrepreço ultrapassou os R$ 60,5 milhões", afirmou o MPF. 

Além dos superfaturamentos, ficou comprovado que houve outro na ordem de R$ 868.829,03, devido a divergências de quantidades entre o que foi efetivamente executado e o pago. Entre outras irregularidades, segundo o MPF, as investigações apontam um prejuízo aos cofres públicos, em valores atualizados pela Selic, de R$ 318.439.616,37.

Além da condenação pelos crimes de formação de cartel, fraudes em licitação e peculato, o MPF pede ainda a fixação do valor mínimo de reparação do dano em R$ 465.689.678,06, referentes aos prejuízos causados.

Também foram denunciados os diretores da Construtora Constran, Luiz Sérgio Nogueira, Jorge Alberto Aun e José Roberto Bertoli, além de Bruno Von Bentzeen Rodrigues e André Von Bentzeen Rodrigues, então Diretores da SPA.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Juquinha das Neves, mas não obteve retorno.