Após audiência, que discutiu a situação dos trabalhadores rurais sem terra acampados na porta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas, com representantes do Ministério Público Federal (MPF), uma nova área está sendo estudada para assenta-los, segundo informou ontem o superintendente do órgão, Ruberval Gomes da Silva. “Nós temos um prazo de 20 dias para apresentar parecer técnico da terra para o MPF”, contou o superintendente.

Os trabalhadores pertencem a Associação de Produtores Rurais do Acampamento Sebastião Bezerra da Silva (Aprasb). Eles estão abrigados em barracos improvisados com pedaços de madeiras e lonas. Inicialmente, as famílias acampadas estavam reivindicando a desapropriação da Fazenda Santa Rita, localizada entre os municípios de Aparecida do Rio Negro e Palmas.

Mas, o estudo técnico da área, realizado pelo Incra, considerou o local inviável para projeto de assentamento. As causas apontadas foram restrições técnicas, ambientais e econômicas para assentamento, já que o imóvel possui limitações agronômicas em 62,19% da área total.

Agora, com estudo da nova área, que não foi divulgada a localização, o superintendente espera que a situação seja solucionada o mais rápido possível. “Nós dependemos de pesquisa dos órgãos ambientais para liberação da área. Nós também estamos elaborando um projeto técnico de capacitação e geração de renda. Se o resultado for positivo para assentar as famílias, 45 dias após a resposta do estudo elas já deverão estar na terra”, declarou Silva. No entanto, o superintendente explicou que nem todas as famílias serão aprovadas para o projeto de assentamento. “Já tem o cadastro deles e alguns não preenchem os requisitos necessários para participar do programa”, relatou Silva. Alguns dos requisitos citados pelo superintendente são, ter Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e não ser funcionário público.

O presidente da Aprasb, Jadson, Diego Messias Lima, informou que a associação aguarda o resultado da área estudada para se pronunciar sobre o assunto. “Por enquanto nós continuamos na frente do Incra, até que se tenha uma resposta sobre terra para assentar as famílias que estão aqui”, disse o presidente.