Atualizada às 14:29

Mais de seis mil contratações de um resort no estado apresentaram indícios de práticas fraudulentas, foi o que constatou uma auditoria-fiscal do trabalho, realizada pela Superintendência do Ministério do Trabalho em Goiás.

Segundo os auditores, a ação era mascarada como “trabalho temporário”, quando, na verdade, tratava-se de vínculos trabalhistas. De acordo com a equipe fiscal, o empregador justificava a contratação de mão-de-obra temporária em função do aumento de demanda decorrente de um feriado nacional, por exemplo. No entanto, a contratação ocorria, muitas vezes, por três meses.

A ocorrência de aumento pontual em determinada data era usada para manter um contrato por até 90 (noventa) dias. Em seguida, essa contratação era prorrogada, justificando-se novamente em outro feriado. Dessa forma, os trabalhadores permaneciam sendo sempre temporários e não sabiam até quando seus contratos vigorariam.

Para validar tal ação, o empregador valia-se ainda da intermediação de empresa especializada em trabalho temporário, que figurava como verdadeiro empregador nas carteiras de trabalho. Além disso, foram constatadas irregularidades relacionadas com os recolhimentos de Fundo de Garantia por Termo de Serviço, com o pagamento dos salários, com o vale-alimentação e com a ausência de concessão de folgas.

Em função das informações constadas, foram lavrados 14 autos de infração, cujo valor total poderá chegar a aproximadamente R$5 milhões. 

Em nota enviada ao jornal O POPULAR, o Grupo Rio Quente confirmou o caso e se colocou à disposição para esclarecer com mais informações. Leia na íntegra:

COMUNICADO GRUPO RIO QUENTE

O Grupo Rio Quente confirma que passou por uma fiscalização regular e periódica do Ministério do Trabalho, que entendeu que as contratações de temporários foram feitas desrespeitando a lei. Este entendimento gerou autos de infração, que estão em fase inicial de apuração, sem nenhuma decisão final, portanto.

Foram apresentadas as defesas dos autos, destacando que todos os temporários foram contratados em estrito cumprimento da lei. O Grupo Rio Quente continua à disposição para demonstrar toda a documentação necessária para a conclusão do procedimento.

Grupo Rio Quente