O CFM (Conselho Federal de Medicina) ampliou as indicações para que pessoas com obesidade moderada possam fazer a cirurgia de redução de estômago.

Antes, uma resolução de 2010 da entidade afirmava que quem se encaixava nessa categoria (ou seja, tinha IMC maior de 35) poderia se submeter à cirurgia bariátrica desde que tivesse diabetes, hipertensão, apneia, colesterol, doenças das articulações ou "outras doenças".

Agora, um novo texto descreve e amplia essa categoria "outros". A lista de doenças que podem levar à indicação da cirurgia para quem tem IMC acima de 35 ganhou 21 doenças, incluindo problemas cardiovasculares, depressão, disfunção erétil, infertilidade, asma grave e refluxo gástrico.

"Esse 'outros' podia incluir qualquer coisa, mas não é qualquer coisa que vamos tratar com cirurgia bariátrica", diz Ricardo Cohen, médico que participou da elaboração da resolução e é coordenador do centro de obesidade e diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. "E quem tinha, de fato, outra doença associada à obesidade e precisava da cirurgia, não tinha a liberação."

Almino Ramos, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, afirma, que desde 2010, novos estudos foram elaborados e, portanto, a adequação era necessária.

Um desses estudos, por exemplo, é uma revisão publicada no "Jama", revista científica da Associação Médica Americana, que mostrou que a cirurgia bariátrica está associada com a redução da prevalência da depressão e da gravidade dos sintomas.

As mudanças já valem a partir desta quarta (13), inclusive na rede pública. Ramos afirma que 95% das pessoas com obesidade moderada que precisavam da operação se encaixavam nos critérios anteriores. Com as mudanças, o número de cirurgias pode aumentar de 5% a 10% - anualmente, são cerca de 100 mil cirurgias bariátricas no país, segundo o médico.

A indicação clássica da cirurgia, que é para pessoas com obesidade grave (IMC acima de 40), permanece.

A nova resolução também estabelece que, quando o paciente tiver entre 16 e 18 anos, um pediatra deve fazer parte da equipe profissional para comprovar que a curva de crescimento do adolescente está completa.

Além disso, o texto deixa claro que, antes dos 16 anos, a cirurgia bariátrica deve ser considerada experimental. "Não existe nenhum trabalho mostrando benefício e segurança da operação nessa faixa. Podem haver exceções, mas não pode ser algo feito em série", diz Cohen.

No mesmo tema, o CFM deixa claro o que é uma técnica experimental, quais são as técnicas aceitas e quais não podem ser feitas.

NOVO CRITÉRIO
Seis entidades médicas do país já enviaram ao CFM um texto pedindo uma nova modificação: que a obesidade deixe de ser o principal critério para a indicação da cirurgia de redução de estômago.

Elas criaram um conjunto de indicadores (chamado escore de risco) que levam em conta as doenças do paciente e definem se ele é candidato à cirurgia, independentemente do IMC.

"A prioridade é o risco, e o IMC sozinho não define isso. Uma pessoa com um IMC menor, de 36, por exemplo, pode ter também hipertensão, diabetes e histórico de infarto. Não é só acúmulo de peso, mas também de doenças que conta. Essa é uma segunda frente de discussão com o CFM", diz Ramos.