O Conselho Federal de Medicina e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) divulgaram ontem uma nota para rebater as críticas feitas pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre a cobrança de uma taxa extra para acompanhamento de gestantes, no caso de elas optarem pelo parto normal. Terça, o ministro criticou o parecer do conselho, de 2012, que libera profissionais a adotar a prática. Para o ministério, ela é ilegal, deve ser denunciada e inibe a redução dos partos cesáreos.

Na nota, CFM e Febrasgo dizem “lamentar” o desconhecimento da pasta sobre o assunto, que o parecer não tem caráter coercitivo e que ele é uma resposta a uma consulta formulada pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre o tema. “Se o acordo é feito, o profissional recebe honorários do parto somente da paciente. Não há dupla cobrança. O plano não paga”, disse o presidente do CFM, Carlos Vital.