Conhecer de perto o centro histórico de Porto Nacional foi o objetivo da visita da presidente Nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, que esteve ontem, pela primeira vez, no Tocantins. Jurema foi recepcionada no Café do Porto, com a apresentação do grupo Tambores do Tocantins e da banda da Guarda Municipal.

Questionada sobre as suas prioridades à frente do Iphan, ela respondeu: “Nós temos uma grande prioridade nacional que são os investimentos do PAC Cidades Históricas, que é um programa com grande volume de recurso para 44 municípios, na sua primeira etapa. Temos como foco a reorganização e a melhoria do recurso humano, tanto em qualidade quanto no plano de carreira mais adequado. Pretendemos também melhorar os processos internos de fiscalização e licenciamento”.

 

Qual o motivo de sua visita?

O principal motivo é conhecer a realidade do município de Porto Nacional e as principais demandas do Estado. Queremos ver como podemos associar o patrimônio a uma estratégia de desenvolvimento local. Não vamos conseguir conservar Porto Nacional e nenhum centro tombado apenas fazendo restauração de imóveis. Temos que encontrar equações econômicas e sociais.

 

Como está a atuação do PAC das Cidades Históricas para o Tocantins?

Nós temos para essa primeira fase do PAC investimento para 44 municípios. Nessa primeira etapa não entrou nenhuma cidade do Tocantins. Natividade já havia sido contemplada pelo programa Monumenta. A existência do PAC nos fez reprogramar os recursos do orçamento regular do Iphan. É nesse sentido, que venho aqui, de identificar as prioridades de Porto Nacional e do Estado para reprogramar o recurso do instituto.

 

Qual o valor do investimento para este ano no Estado?

Dos recursos anuais previsto para o Tocantins, a gente tem do orçamento regular programado em torno de R$ 500 mil, mas acho que temos condições de expandir isso um pouco mais.

 

No início do ano, o JTo recebeu algumas denúncias de casas que estavam caindo em Natividade. Eles reclamam da burocracia já que, por serem tombadas, não podem fazer os reparos que lhe interessarem. Como Iphan avalia esta situação?

O Iphan tem acompanhado regularmente. Não temos escritório permanente em Natividade e isso, de fato, faz falta. Não é que o tombamento impeça a reforma das casas, ele pode colocar aos proprietários algumas condições e não impedimento, pois isso não seria uma gestão do instituto. Em Natividade, a cidade passou por uma grande intervenção que foi positiva na época do monumento e, com certeza, precisamos voltar à cidade e retomar especialmente essa questão das propriedades particulares. Estamos estudando algumas formas de recuperação, inclusive, com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), recentemente criado para apoiar a conservação das propriedades.

 

Ainda em 2009, o Iphan anunciou a obra do antigo prédio da Assembleia Legislativa, que fica ao lado do Palacinho, em Palmas. Esta obra ainda será entregue?

Estou há um ano e meio no instituto e não sei responder isso.

Para o Museu Histórico Palacinho será feita alguma restauração ou projeto do Iphan?

Não temos previsão na superintendência para este ano.

 

Até o ano de 2012, ações do Iphan no Tocantins eram feitas via uma superintendência em Goiás com apenas uma coordenação regional. O que mudou desde a criação da superintendência no Tocantins?

O benefício foi ter mais proximidade e mais gente dedicada, exclusivamente, ao Estado. Ainda não é o ideal, está longe de ser o suficiente, mas é o começo para termos uma presença maior aqui, não de ampliar o objeto de trabalho, mas de cuidar bem daquilo que já selecionamos como bem do instituto.

 

O que já pode ser adiantado de futuras ações do Iphan no Tocantins?

Nosso prazo de execução do PAC nessa primeira etapa é de três anos e nós estamos há seis meses de iniciada a execução. O que se espera é que, no meio do caminho da execução, se faça uma avaliação daquilo que vai prosperar, para fazermos novas inclusões. Eu tenho a expectativa de que nós possamos fazer uma revisão antes mesmos do final dos três anos. Aí então, a gente poder incluir outras cidades porque essa demanda existe em vários lugares.

 

O Tocantins tem algumas cidades tombadas pelo Iphan, como Porto Nacional e Natividade, há a previsão de mais algum município ser tombado?

Em processo de tombamento de conjuntos urbanos não tem outro em andamento no Tocantins. Nós temos um grande foco no patrimônio arqueológico, na relação do patrimônio imaterial e também natural. Houve um estudo para Ilha do Bananal, mas vimos que o tombamento não é o instrumento mais adequado para aquela região, tem que entrar com outros instrumentos jurídicos e não tombamento.

 

Como está sendo feito o acompanhamento destas cidades tombadas no Estado?

O que o Iphan faz é uma assistência técnica a moradores, aqueles que querem restaurar imóveis, além da fiscalização regular. Com essa vinda aqui, eu vou estudar alguns investimentos mais pontuais para as demandas que a comunidade apresentou, que é a reestruturação dos casarões do centro histórico.

 

As bonecas Ritxokó, feitas pela comunidade Karajá, também se tornaram patrimônio histórico. Qual a importância desse reconhecimento?

As bonecas Karajá são reconhecidas como patrimônio cultural brasileiro a partir de um instrumento que o Iphan utiliza chamado registro do patrimônio imaterial. Esse patrimônio nos possibilita atuar de forma a contribuir para a preservação desta manifestação. O Iphan busca facilitar as condições de circulação, no caso de algum interesse comercial, seja a transição do conhecimento daqueles que sabem fazer as bonecas para as gerações mais jovens, de forma que as pessoas que o fazem se sintam valorizada e continuem fazendo.

 

 

Patrimônios

No Tocantins, estão tombadas pelo Iphan as cidades de Porto Nacional e Natividade. Como patrimônio imaterial, é patrimônio histórico a boneca Ritxokó, da comunidade Karajá.