<p>O I Fórum do Patrimônio Cultural do Tocantins e o Encontro de Secretários de Cultura do Estado começam nesta terça-feira, 5, e a programação se estende até a próxima quinta-feira, 7, em Palmas. A iniciativa reunirá, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, grupos representantes da cultura regional em três dias de conferências e debates com foco no patrimônio cultural, turismo e licenciamento ambiental.</p><p>As inscrições para o evento são gratuitas e feitas on-line por meio de preenchimento de formulário <a href="https://docs.google.com/forms/d/1RZHY7Vv1Gu3M1KNEPEUryhwlkfnUM2rOxOGHyTXNWjg/viewform?edit_requested=true">aqui</a>.</p><p>No primeiro dia, a principal atividade debate “Patrimônio Cultural, Gestão e Turismo” em um painel sobre desenvolvimento de elementos estratégicos para o fomento nessas áreas.&nbsp;</p><p>No segundo, a discussão foca no papel e na importância do licenciamento ambiental para o Tocantins. A política de preservação com a participação de diversos órgãos da sociedade e de fiscalização, além dos dilemas e desafios, são algumas das questões a serem discutidas.</p><p>No último dia do Fórum o debate gira em torno das reflexões relacionadas ao patrimônio, turismo, requalificação arquitetônica e urbana. A discussão sobre políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial também entram em pauta.&nbsp; O evento é organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).</p>

I Fórum do Patrimônio Cultural do Tocantins começa nesta terça-feira, 5

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<p>A 33ª edição do Prêmio Rodrigo está com inscrições abertas para todos os brasileiros que atuam na gestão, preservação, valorização e promoção do Patrimônio Cultural. Os interessados podem se candidatar por meio do preenchimento de um formulário on-line, disponível no <a href="http://www.iphan.gov.br/premiorodrigo">site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)</a>&nbsp;até o dia 18 de maio.</p><p>Os requisitos para participação na premiação é de que as pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro em qualquer lugar do território nacional e que já tenham resultados verificáveis no ano de 2019.</p><p><strong>Categorias e segmentos</strong></p><p>O Prêmio Rodrigo é composto por duas grandes categorias subdivididas em seis segmentos. A Categoria 1 abrange uma série de iniciativas referentes às ações nas áreas de preservação de bens de natureza material como paisagens culturais, cidades históricas e sítios arqueológicos. &nbsp;</p><p>Na categoria 2, as ações são&nbsp; das &nbsp;áreas de salvaguarda de práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; ritos e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade e do entretenimento, entre outras.</p><p>Os participantes também devem se inscrever em um dos seis segmentos definidos no edital:</p><p>Segmento I – Administração direta e indireta (exceto municípios);</p><p>Segmento II – Administração direta e indireta municipal;</p><p>Segmento III – Universidades (Públicas e Privadas);</p><p>Segmento IV – Fundações ou Empresas Privadas, exceto Micro Empreendedor Individual (MEI);</p><p>Segmento V – Cooperativas, associações formalizadas ou redes e coletivos não formalizados;</p><p>Segmento VI - Pessoas Físicas ou Micro Empreendedor Individual (MEI).</p><p>O Iphan destaca que as redes e coletivos não formalizados deverão enviar uma carta de anuência assinada por seus membros no ato da inscrição.</p><p><strong>Avaliação e prêmio</strong></p><p>A premiação selecionará 12 ações no campo do Patrimônio Cultural Brasileiro e cada premiado receberá o valor de R$ 20 mil. Cada Estado contará com uma comissão própria, formada por representantes das diferentes áreas culturais e presidida pelo superintendente, que farão uma seleção inicial das ações.</p><p>As vencedoras na etapa estadual passarão por análise da Comissão Nacional de Avaliação, formada pela presidência do Iphan e por 21 jurados que atuam nas áreas de preservação ou salvaguarda do Patrimônio Cultural. &nbsp;</p><p>O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 30 de agosto de 2020, no site do Iphan. No Tocantins, a Secretaria da Cultura do Governo do Estado recebeu o prêmio em 2000, pela ação Conhecendo e Preservando as Culturas Indígenas do Tocantins.</p><p><div attr-cid="policy:Image_1.560353" attr-version="policy:Image_1.560353" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:Image_1.560353" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'Image_1.560353', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:Image_1.560353">Imagem (Image_1.560353)</a></span></div></p>

Iphan abre inscrições para cadastro de ações de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

<p>Defensores e defensoras iniciaram uma paralisação em todas as unidades da Defensoria Pública do Tocantins nesta segunda-feira, 16, e terça, 17, em protesto alegando redução de quase R$ 10 milhões nos recursos destinados ao órgão, se comparado com orçamento executado de R$ 165 milhões em 2019 e a previsão de R$ 156 milhões para 2020, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada à Assembleia Legislativa no dia 2 deste mês. Logo no início desta manhã, os servidores se reuniram em frente à Casa de Leis para articular a reversão do corte.&nbsp;</p><p><span data-ccp-props="{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}">O protesto é mobilizado pela Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Tocantins (</span>Adpeto) e foi decidido em reunião na tarde do último domingo, 15. Nestes dois dias, somente casos urgentes serão atendidos nesses dois dias. A paralisação também é apoiada pelo&nbsp;<span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública&nbsp;</span><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">(</span><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">SISDEP</span><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">)</span><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">.</span>&nbsp;</p><p>&nbsp;</p><blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/p/B6IlDbjFOBq/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="12" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"><div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"><div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;">&nbsp;</div><div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"><div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; margin-bottom: 6px; width: 100px;">&nbsp;</div><div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 4px; flex-grow: 0; height: 14px; width: 60px;">&nbsp;</div></div></div><div style="padding: 19% 0;">&nbsp;</div><div style="display:block; height:50px; margin:0 auto 12px; width:50px;"><a href="https://www.instagram.com/p/B6IlDbjFOBq/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"><svg height="50px" version="1.1" viewbox="0 0 60 60" width="50px" xmlns="https://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="https://www.w3.org/1999/xlink"><g fill="none" fill-rule="evenodd" stroke="none" stroke-width="1"><g fill="#000000" transform="translate(-511.000000, -20.000000)"><g><path d="M556.869,30.41 C554.814,30.41 553.148,32.076 553.148,34.131 C553.148,36.186 554.814,37.852 556.869,37.852 C558.924,37.852 560.59,36.186 560.59,34.131 C560.59,32.076 558.924,30.41 556.869,30.41 M541,60.657 C535.114,60.657 530.342,55.887 530.342,50 C530.342,44.114 535.114,39.342 541,39.342 C546.887,39.342 551.658,44.114 551.658,50 C551.658,55.887 546.887,60.657 541,60.657 M541,33.886 C532.1,33.886 524.886,41.1 524.886,50 C524.886,58.899 532.1,66.113 541,66.113 C549.9,66.113 557.115,58.899 557.115,50 C557.115,41.1 549.9,33.886 541,33.886 M565.378,62.101 C565.244,65.022 564.756,66.606 564.346,67.663 C563.803,69.06 563.154,70.057 562.106,71.106 C561.058,72.155 560.06,72.803 558.662,73.347 C557.607,73.757 556.021,74.244 553.102,74.378 C549.944,74.521 548.997,74.552 541,74.552 C533.003,74.552 532.056,74.521 528.898,74.378 C525.979,74.244 524.393,73.757 523.338,73.347 C521.94,72.803 520.942,72.155 519.894,71.106 C518.846,70.057 518.197,69.06 517.654,67.663 C517.244,66.606 516.755,65.022 516.623,62.101 C516.479,58.943 516.448,57.996 516.448,50 C516.448,42.003 516.479,41.056 516.623,37.899 C516.755,34.978 517.244,33.391 517.654,32.338 C518.197,30.938 518.846,29.942 519.894,28.894 C520.942,27.846 521.94,27.196 523.338,26.654 C524.393,26.244 525.979,25.756 528.898,25.623 C532.057,25.479 533.004,25.448 541,25.448 C548.997,25.448 549.943,25.479 553.102,25.623 C556.021,25.756 557.607,26.244 558.662,26.654 C560.06,27.196 561.058,27.846 562.106,28.894 C563.154,29.942 563.803,30.938 564.346,32.338 C564.756,33.391 565.244,34.978 565.378,37.899 C565.522,41.056 565.552,42.003 565.552,50 C565.552,57.996 565.522,58.943 565.378,62.101 M570.82,37.631 C570.674,34.438 570.167,32.258 569.425,30.349 C568.659,28.377 567.633,26.702 565.965,25.035 C564.297,23.368 562.623,22.342 560.652,21.575 C558.743,20.834 556.562,20.326 553.369,20.18 C550.169,20.033 549.148,20 541,20 C532.853,20 531.831,20.033 528.631,20.18 C525.438,20.326 523.257,20.834 521.349,21.575 C519.376,22.342 517.703,23.368 516.035,25.035 C514.368,26.702 513.342,28.377 512.574,30.349 C511.834,32.258 511.326,34.438 511.181,37.631 C511.035,40.831 511,41.851 511,50 C511,58.147 511.035,59.17 511.181,62.369 C511.326,65.562 511.834,67.743 512.574,69.651 C513.342,71.625 514.368,73.296 516.035,74.965 C517.703,76.634 519.376,77.658 521.349,78.425 C523.257,79.167 525.438,79.673 528.631,79.82 C531.831,79.965 532.853,80.001 541,80.001 C549.148,80.001 550.169,79.965 553.369,79.82 C556.562,79.673 558.743,79.167 560.652,78.425 C562.623,77.658 564.297,76.634 565.965,74.965 C567.633,73.296 568.659,71.625 569.425,69.651 C570.167,67.743 570.674,65.562 570.82,62.369 C570.966,59.17 571,58.147 571,50 C571,41.851 570.966,40.831 570.82,37.631"></path></g></g></g></svg></a></div><div style="padding-top: 8px;"><div style=" color:#3897f0; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:550; line-height:18px;"><a href="https://www.instagram.com/p/B6IlDbjFOBq/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank">Ver essa foto no Instagram</a></div></div><div style="padding: 12.5% 0;">&nbsp;</div><div style="display: flex; flex-direction: row; margin-bottom: 14px; align-items: center;"><div><div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(0px) translateY(7px);">&nbsp;</div><div style="background-color: #F4F4F4; height: 12.5px; transform: rotate(-45deg) translateX(3px) translateY(1px); width: 12.5px; flex-grow: 0; margin-right: 14px; margin-left: 2px;">&nbsp;</div><div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; height: 12.5px; width: 12.5px; transform: translateX(9px) translateY(-18px);">&nbsp;</div></div><div style="margin-left: 8px;"><div style=" background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 20px; width: 20px;">&nbsp;</div><div style=" width: 0; height: 0; border-top: 2px solid transparent; border-left: 6px solid #f4f4f4; border-bottom: 2px solid transparent; transform: translateX(16px) translateY(-4px) rotate(30deg)">&nbsp;</div></div><div style="margin-left: auto;"><div style=" width: 0px; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-right: 8px solid transparent; transform: translateY(16px);">&nbsp;</div><div style=" background-color: #F4F4F4; flex-grow: 0; height: 12px; width: 16px; transform: translateY(-4px);">&nbsp;</div><div style=" width: 0; height: 0; border-top: 8px solid #F4F4F4; border-left: 8px solid transparent; transform: translateY(-4px) translateX(8px);">&nbsp;</div></div></div><p style=" margin:8px 0 0 0; padding:0 4px;"><a href="https://www.instagram.com/p/B6IlDbjFOBq/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#000; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none; word-wrap:break-word;" target="_blank">#Protesto: Defensores e defensoras iniciaram uma paralisação em todas as unidades da Defensoria Pública do Tocantins nesta segunda-feira, 16, e terça, 17, em protesto alegando uma redução de quase R$ 10 milhões nos recursos destinados ao órgão, se comparado com orçamento executado de R$ 165 milhões em 2019 e a previsão de R$ 156 milhões para 2020, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada à Assembleia Legislativa no dia 2 deste mês. Logo no início desta manhã, os servidores se reuniram em frente à Casa de Leis para articular a reversão do corte. Confira detalhes no site do JTo  : Lia Mara</a></p><p style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px; margin-bottom:0; margin-top:8px; overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;">Uma publicação compartilhada por <a href="https://www.instagram.com/jornaldotocantins/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px;" target="_blank"> Jornal do Tocantins</a> (@jornaldotocantins) em <time datetime="2019-12-16T12:55:12+00:00" style=" font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; line-height:17px;">16 de Dez, 2019 às 4:55 PST</time></p></div></blockquote><script async src="//www.instagram.com/embed.js"></script><p><span data-ccp-props="{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}">Conforme o defensor e presidente da Adpeto, Guilherme Vilela, a Defensoria Pública teve orçamento executado em 2019 de aproximadamente R$ 165 milhões, diferente do valor previsto pela LOA 2019, de R$ 147 milhões. “Ao longo do ano o órgão conseguiu suplementação para dar conta das despesas, o que é previsto na lei. Em todos os órgãos, o Governo respeitou a correção, mas exclusivamente na Defensoria a proposta é de um orçamento quase R$ 10 milhões abaixo das despesas, mas elas vão continuar existindo em 2020, então é preciso corrigir esse valor”, explica. </span></p><p><span data-ccp-props="{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}">A redução de R$ 10 milhões se comparada com o orçamento executado de 2019, para a Adpeto representa um risco direto para o funcionamento regular dos atendimentos à população com situação de vulnerabilidade no Estado, conforme a&nbsp;</span>Adpeto.&nbsp;<span data-ccp-props="{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}">“Com essa situação, pode haver fechamento de unidades, temos um receio muito grande de passar por um retrocesso”, frisou Vilela. &nbsp;</span></p><p><span data-ccp-props="{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}">A Defensoria Pública está presente em todas as 42 comarcas judiciárias do Tocantins e já&nbsp;</span><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">teve</span><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">, neste ano, 154 mil atendimentos a pessoas carentes que necessitam desde medicamentos a cirurgias mais complexas e ou tratamentos contra o câncer.</span>&nbsp;</p><p>O governador Mauro Carlesse também teria passado a manhã na AL articulando a aprovação da LOA, inclusive com reunião à portas fechadas com o presidente da Casa, Antônio Andrade (PTB), mais conhecido como Toinho Andrade.&nbsp;</p><p><span data-ccp-props="{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}">O <em>Jornal do Tocantins</em> pediu ao Estado do Tocantins detalhes sobre os motivos da redução e aguarda resposta. A equipe também solicitou um posicionamento da Defensoria Pública sobre a paralisação e espera um retorno.</span></p><p><span data-ccp-props="{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}"><span data-ccp-props="{&quot;201341983&quot;:0,&quot;335559739&quot;:160,&quot;335559740&quot;:259}"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">A Lei Orçamentária Anual foi enviada à Assembleia pelo governador Mauro&nbsp;</span></span></span><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Carlesse</span><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">&nbsp;(DEM) no dia 2 de dezembro para aprovação dos deputados. Confira detalhes orçamentários <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/editorias/politica/antena-ligada-1.1694939/governo-carlesse-corta-83-da-defesa-civil-53-da-assist%C3%AAncia-social-e-51-do-meio-ambiente-1.1946107">em nota da Antena Ligada</a>.</span></p><p>&nbsp;</p><p><div attr-cid="policy:1.1954679" attr-version="policy:1.1954679" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1954679" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1954679', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1954679">Imagem (1.1954679)</a></span></div></p><p><div attr-cid="policy:1.1954677" attr-version="policy:1.1954677" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1954677" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1954677', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1954677">Imagem (1.1954677)</a></span></div></p>

Defensores do Tocantins paralisam atendimentos em protesto contra orçamento previsto para 2020

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<p>A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira, 28, em que é comemorado o Dia do Servidor Público.</p><p>De acordo com o Ato 384 publicado no Boletim Oficial do TCE/TO, além do ponto facultativo decretado no dia 28, todos os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem no dia 28 serão prorrogados para terça-feira, 29.&nbsp;</p><p>Já a DPE atenderá em regime de plantão para medidas de caráter urgente na próxima segunda-feira, 28. O atendimento ao público retorna normalmente na terça-feira, 29, e a lista com os nomes dos plantonistas pode ser acessada no <a href="http://plantao.defensoria.to.def.br/">site da Defensoria</a>.</p>

Defensoria Pública e Tribunal de Contas decretam ponto facultativo no Dia do Servidor Público

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Matéria - Cidades- JTO

<p>Com o objetivo de promover um estudo aprofundado das cidades e a influência dos fatores socioeconômicos e socioculturais na arquitetura e engenharia, o Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico (CBDU) com o tema “Direito à cidade e a política urbana em xeque” ocorrerá nos dias 22, 23 e 24 de outubro no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas.</p><p>A 10ª edição do CBDU será composta por palestras, painéis, grupos de trabalho, assembleia, lançamento de livro e tem como eixos temáticos o direito urbanístico brasileiro, efetividade do planejamento urbano na implementação do direito à cidade, direito a cidades plurais e sem discriminação, entre outros.</p><p>O Congresso é voltado a acadêmicos, operadores do direito, profissionais da área do urbanismo e demais segmentos envolvidos com o temário urbano, bem como a instituições e gestores do Poder Público que atuam no campo do desenvolvimento e planejamento urbano.</p><p>A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é uma das parceiras do evento e na ocasião conduzirá um cineclube, em que o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) fará o lançamento oficial do documentário&nbsp;“Moradia e acesso à cidade”. A obra apresenta a atual conjuntura da ocupação urbana em Palmas e os desafios de realizá-la respeitando os direitos sociais da população e tem parceria técnica com a UFT.</p><p>As inscrições e a programação completa do evento podem ser acessadas no <a href="http://www.even3.com.br/xcbdu">site do CBDU</a>.</p><p><strong>O CBDU</strong></p><p>O evento, realizado a cada dois anos em diferentes regiões do país, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) com o objetivo de reunir juristas, operadores de direito, urbanistas, pesquisadores, estudantes e demais profissionais que atuam com o tema do urbanismo em todo o Brasil.&nbsp;</p>