Luana Fernanda
Mestres, griôs e grupos da cultura tradicional e popular do Tocantins terão a oportunidade de inscrever projetos culturais do Estado através do edital “Dona Miúda”. Para preparar a nova premiação, a Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) abriu seleção para chamamento público de uma Organização Social Civil (OSC), que vai executar os projetos, ainda sem datas definidas. Segundo a publicação especificada no Diário Oficial da última sexta-feira, 19, o Estado destinará um total de R$ 600 mil a 27 projetos contemplados. Os prêmios serão gerenciados por uma Organização da Sociedade Civil (OSC).
Conforme o DOE, o chamamento público tem a proposta de selecionar a organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração ou de fomento, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório e do julgamento objetivo dos que foram participar.
Segundo o DOE, o conjunto das atividades propostas pelo parceiro deverá ser apresentado por meio de plano de trabalho. A parceria firmada através de Termo de Colaboração terá vigência da data de sua assinatura até 30 de dezembro de 2022, podendo haver prorrogações, mediante apresentação de justificativa e de prévia autorização da Adetuc.
A publicação explica que integra o edital Dona Miúda: mestres, mestras, griôs e grupos da cultura tradicional e popular do Tocantins.
De acordo com o Estado, a realização do Edital Dona Miúda tem o papel de fomentar o reconhecimento e a valorização dos detentores dos conhecimentos e expressões culturais populares e tradicionais que, por seus saberes e pelas suas formas de expressão, preservam a história e a memória dos tocantinenses, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação aos mestres, mestras, griôs e grupos da cultura tocantinense.
“A premiação aos fazedores de cultura se faz relevante e necessária, pois incentiva a transmissão dos saberes tradicionais, dá visibilidade a essas práticas, bem como privilegia e gera renda para a cadeia produtiva da cultura do Estado, em atendimento ao interesse público”, ressalta um trecho da publicação.
Aporte Financeiro
Os recursos para o edital, segundo o Governo, são provenientes do Fundo Cultural do Tocantins. O aporte financeiro é no valor de R$ 600.000,00, sendo R$ 591.000,00 para pagamento de prêmios, natureza de despesa 33.50.41 e R$ 9.000,00 correspondendo a 1,5% do aporte financeiro, será destinado a diária de fiscalização e natureza de despesa. O Estado anunciou a liberação de R$ 2.283.630 para o setor cultural.
O DOE ainda detalhou que os recursos financeiros e o chamamento público foram aprovados pelo Conselho de Política Cultural (CPC/TO) e todas as alterações, aditamentos e comunicações serão publicados no site da Adetuc.
OSC
Entre as regras, o edital detalha que para participar do chamamento público, a OSC deverá ter objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social e estar adimplente com todas as esferas da administração pública.
Além disso, A OSC deve estar fundada há no mínimo três anos, ter a utilidade pública declarada, comprovados por meio do cartão do CNPJ, com pelo menos três anos de trabalhos realizados na área artística e ou cultural, preferencialmente através de termos de colaboração junto à administração pública, além de comprovação por meio de portfólio e ser diretamente responsável pelo desenvolvimento do plano de trabalho a ser aprovado no chamamento.
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