O Bloco C do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Palmas, que abriga 15 adolescentes internados, está com diversos problemas estruturais, conforme identificou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em vistoria realizada nesta sexta-feira, 23. Umas das situações precárias está no banheiro do local, onde os adolescentes estariam tomando de forma improvisada, usando uma pia e um pote de sorvete ou caneca.

Conforme detalhes do órgão, os banheiros dos alojamentos são apertados, com menos de um metro quadrado para a pia e o vaso sanitário, não possui chuveiro, além da divisão entre os espaços ser feita com um cobertor.

 O órgão também ressalta que a equipe responsável pelo Case informou aos defensores públicos Daniel Gezoni, coordenador substituto Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) e Maurina Santana, que os banheiros do Bloco C nunca tiveram chuveiro e único pavilhão com chuveiro é o B, pois o A estaria desativado há anos por falta de infraestrutura.

Outros problemas

Além da falta de estrutura nos banheiros, os defensores perceberam que no Bloco C não há ventilação e iluminação adequada para os adolescentes, e que a superlotação nos dois pavilhões em funcionamento ainda é um problema. Os alojamentos têm capacidade para três adolescentes, mas e acolhe até cinco atualmente.

Entre outras situações apontadas pelo órgão fiscalizador está a buracos, goteiras e rachaduras no teto da quadra de esportes. Além disso, o muro do Centro de Internação Provisória Masculina e Feminina de Palmas (Ceip), que fica ao lado do Case, caiu em novembro do ano passado devido ao período chuvoso, porém ainda não foi reerguido totalmente.

O que funciona

Apesar dos problemas apontados, a Defensoria destaca que o serviço de assistência de saúde (odontologia e enfermagem) e a escola estão funcionando normalmente, comatividades extracurriculares e de lazer como piscina, campeonatos de futebol, horta comunitária e aulas de serigrafia e informática, fruto de uma parceria com o projeto "Socieducar - Unidos para Vencer", de iniciativa da Defensoria Pública com apoio da Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju).

O Case conta, atualmente, com 32 adolescentes internos. O espaço é composto por três blocos de alojamentos (um está desativado), refeitório, quadra poliesportiva, escola, salas para oficinas, capela, piscina, pátio para exercícios físicos ao ar livre, salas da administração, estacionamento e guarita, distribuídos em 33.468, 45 m².

Seciju

A Seciju informou em nota, por meio da Diretoria de Proteção do Direito da Criança e do Adolescente (DPCA), que todas as providências estão sendo tomadas para que as melhorias dos banheiros do Case e das outras estruturas em Palmas sejam realizadas.

A pasta destacou, porém, que para a segurança dos adolescentes internos, os banheiros não podem ter louças ou chuveiros instalados, já que podem se transformar em objetos perfurocortante.