Acontece na noite desta segunda-feira, a partir das 19h, o evento “As mazelas do sistema penitenciário tocantinense” no Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte (Cuica), na Universidade Federal do Tocantins (UFT). A mesa será composta por cinco especialistas representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), da Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju-TO).

Organizado pelo Centro Acadêmico (C.A.) de Direito, o evento se faz necessário devido o momento histórico em que as penitenciárias brasileiras se encontram superlotadas. O intuito é debater necessidades de investimento em políticas, melhorias, reformas e construções para possibilitar a ressocialização dos detentos através do respeito aos princípios da Lei de Execução Penal e do respeito à dignidade humana.

O evento é aberto para toda a comunidade acadêmica e população em geral. As inscrições e credenciamento começarão a partir das 18h e valerão como horas extracurriculares.

Participantes da mesa

Dra. ESTER NOGUEIRA - Ex-Presidente da Comissão do Sistema Penitenciário da OAB/TO, e ex-membro do Conselho da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. É especialista em Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito de Família.

Dra. GLEIDY BRAGA - Secretária de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins. Graduada em Comunicação Social - Jornalismo, e Direito. Pós-Graduada em Gestão e Políticas Públicas pela FESPSP. Docente do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins.

Dr. ESMAR CUSTÓDIO - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT. Ex-delegado de Polícia. Juiz de Direito no Tocantins desde 1996. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça desde fevereiro de 2015. Coordenador do grupo que elaborou a Resolução para implantação da Audiência de Custódia em Palmas e em todo o Estado do Tocantins.

Dr. WALTER OHOFUGI - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Tocantins. Graduado em Direito pela Faculdade Mackenzie de SP. Pós-Graduado em Processo Civil pela Universidade Tiradentes.

Dra. MARIA DO CARMO COTA - Defensora Pública de Classe Especial. Professora titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Tocantins