Estado

Tratamento igual para presas

CNJ quer que mulheres que cumprem pena e que esperam filhos ou estão amamentando tenham acesso a direitos básicos por meio de procedimentos padronizados

  Até o final de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá estabelecer diretrizes e padronizar o atendimento e a custódia das presas grávidas, das lactantes e de seus filhos em fase de amamentação no sistema prisional, visando à proteção de seus direitos. A iniciativa é resultado das visitas realizadas pelo CNJ a estabelecimentos penais que custodi...
Matéria exclusiva para assinantes
Comentários
Os comentários publicados aqui não representam a opinião do jornal e são de total responsabilidade de seus autores.
ASSINE JÁ