As penitenciárias dos estados brasileiros vão receber R$ 590,6 milhões para modernização e aumento da segurança. Parte deste montante também será destinado ao Tocantins, um total de R$ R$ 15.178.483,26. O recurso é oriundo do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) 2017.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública o dinheiro vai começar a ser enviado pelo órgão a partir da próxima semana. Porém, o órgão não detalha quais serão as unidades prisionais que deverão ser beneficiadas.

Os estados que aderiram ao programa do Ministério da Justiça vão poder utilizar a verba em até dois anos.

Segundo a pasta, 30% deve ir para a estrutura das unidades prisionais, destinados à construção, reforma e ampliação dos locais para que mais vagas sejam criadas. 

Os outros 70% podem financiar a modernização das prisões, por meio de monitoramento eletrônico, garantias de direitos, capacitação dos servidores e apoio a estudos. Nesse caso, os entes podem usar os valores em prazo máximo de um ano.

Todos os semestres, os estados devem enviar um relatório sobre as atividades. Os valores que não forem utilizados dentro do prazo deverão ser reenviados ao Governo do Brasil.