Das 40 unidades prisionais distribuídas no Tocantins, 14 ofertam escolarização aos detentos. No primeiro semestre deste ano, foram atendidos 770 reeducandos em 12 unidades prisionais, número pouco expressivo, levando em consideração que a população carcerária do Estado flutua em torno de 3.400 pessoas. A taxa de adesão ao programas de ensino nos presídios é baixa, conforme Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju).

O pedagogo Rodrigo Araújo é analista em defesa social na Seciju e trabalha diretamente na oferta de aulas através da Educação de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (EJA-PPL)– Brasil Alfabetizado. Ele explica que, diferente do sistema socioeducativo, a educação no sistema prisional é opcional. “Nós estamos promovendo essa oferta paulatinamente junto com a Secretaria de Educação (Seduc)”, explica Rodrigo, destacando a remissão de pena como um dos incentivos do programa. “Para cada doze horas em sala de aula, o detento tem um dia de pena remida”, diz

Além da possibilidade de concluir o estudo formal através das escolas prisionais, os reeducandos contam com dois programas federais, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que certifica a escolaridade do indivíduo; e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem-PPL), uma porta para inserção no ensino superior.

Foi através dela que o lavrador de 42 anos, Clebson Melquiades Ribeiro, de Pindorama, concluiu uma faculdade e desenvolve, hoje, uma especialização de dentro da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Porto Nacional.

SUPERAÇÃO

Ribeiro foi encarcerado em maio de 2012, após condenação por tráfico de drogas. Cinco meses depois ele já estava trabalhando na cozinha da CPP de Porto. Interessado em desenvolver seus estudos e sabendo da possibilidade, mesmo não tendo contato com nenhum programa desse teor na época, Ribeiro procurou o chefe de segurança da unidade para se informar como buscar sua graduação. “Ele me deu apoio e, no final de 2013 passei em terceiro lugar para Gestão Ambiental na modalidade EaD, numa instituição particular”, lembra.

Em 2014 começou a rotina de estudos. “Uma vez por semana ia até a universidade acompanhado do chefe de segurança, nos demais dias estudava pela plataforma, na unidade prisional”, explica.

Condenado a nove anos de reclusão em regime fechado, Ribeiro encara um novo desafio: começou no início deste ano uma pós-graduação em Auditoria em Perícia Ambiental. Olhando para trás, ele afirma que “em parte, foi bom ter acontecido isso[SER PRESO]” porque antes ele não tinha planos de continuar com os estudos. Mas agora afirma que “educação é tudo na vida do ser humano”.

O reeducando Antônio Luis, 55 anos, também aproveita o tempo em que está detido para estudar. “Aqui dentro tudo é mais difícil, mas a oportunidade foi dada, agora nos resta aproveitar”, diz.