A lista com o nome de cerca de 5.200 servidores estaduais que estão aptos a receberem progressões funcionais horizontais e verticais foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira. A lista é resultado dos atos feitos pela Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional dos Servidores (CGEFG) e abrange servidores do Quadro Geral, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). A relação de servidores aptos a se movimentaram na tabela de progressões, que garante reajuste de salário, não era divulgada desde 2015, segundo informou o Sindicato dos Servidores do Estado do Tocantins (Sisepe).

O documento foi entregue à Comissão no último dia 10 pela Secretaria de Administração (Secad), conforme noticiado pelo Jornal do Tocantins. Haviam servidores que aguardavam análise de situação desde 2011. Membros da Comissão analisaram a lista em menos de uma semana e publicaram o ato. Agora, os servidores deverão aguardar publicação das portarias concedendo os efeitos financeiros do benefício. Quando a lista foi entregue à Comissão, o secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, disse que não existe previsão para publicação das portarias.

Os servidores que foram listados como “aptos mediante apresentação de certificado” poderão comprovar as cargas horárias através de um software que será disponibilizado pela Secad.

Com a publicação da lista no Diário Oficial, a Secad reafirmou, por meio de nota, que não há previsão para a publicação das portarias. Já sobre o software para aqueles que precisam apresentar certificados, estará disponível aos servidores entre 15 de fevereiro e 15 de março.