Com uma média anual de 866 processos por magistrado, o índice de produtividade do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) é considerado baixo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre o grupo de pequeno porte, categoria com menos processos e magistrados, que é composto por 11 Estados, o TJ-TO, aparece na décima posição no índice de produtividade dos magistrados, perdendo apenas para Roraima, que registrou 632 processos por magistrado.

O número foi apontado por um estudo inédito do CNJ, divulgado ontem. Os índices são calculados a partir da base de dados do relatório Justiça em Números de 2013, referente ao ano de 2012, e aponta ainda os Indicadores de Produtividade dos Servidores no Poder Judiciário (IPS), das justiças estadual e eleitoral.

 

Produtividade

Segundo o CNJ, o tribunal estadual mais produtivo no grupo de grande porte é o do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que finaliza, por ano, 2.919 processos por magistrado. Já no grupo de médio porte, o tribunal de Santa Catarina é o mais produtivo, com 1.823 processos, enquanto no grupo de pequeno porte o Amazonas aparece com melhor índice de produtividade, com 1.743 processos sentenciados.

Em relação à produtividade de servidores de tribunais do mesmo segmento, o TJ-TO registrou a média de 81 processos sentenciados por servidor da área judiciária. Neste índice, o Estado também ficou na décima colocação.

 

TRE

Já o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) obteve o melhor índice de produtividade dentre nove tribunais regionais do grupo de pequeno porte. Com 311 processos concluídos, o TRE-TO alcançou a primeira posição do ranking, seguido do tribunal de Roraima, que concluiu 197 processos.

Para a secretária judiciária do TRE-TO, Regina Bezerra, os números mostram a efetividade das atividades do tribunal. “O índice é resultado de um trabalho de equipe que envolve desde presidente e juízes, a servidores. Todos são empenhados em oferecer uma prestação jurisdicional célere e eficaz, julgando as demandas a tempo ”, destacou.

 

Avaliação

Apesar do índice do Tocantins parecer ruim, o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), o juiz Roniclay Alves de Morais, avalia que os números demonstram evolução. “Este resultado é melhor que o de 2012. Somente este ano, na Capital, houve uma melhora de 30% em relação ao congestionamento de processos que o CNJ aponta que nós temos. Ano passado julgamos a mesma quantidade de processos que entrou, coisa que não aconteceu em 2012”, destacou.

Em nota, o TJ-TO informou que vê de forma positiva o constante crescimento do índice de produtividade, a exemplo do Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) que, segundo o órgão, em 2010 era de 592, em 2011 subiu para 802 e em 2012 chegou a 866 processos por magistrado.

O documento informou ainda que o TJ-TO vem desenvolvendo ações para alcançar melhores índices, a exemplo do Núcleo de Apoio às Comarcas e do estudo que visa a modernização do Código de Organização Judiciária, a fim de distribuir de forma mais eficiente a força de trabalho do Poder Judiciário.