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Presos da CPP de Palmas falam sobre greve de fome e relatam agressões à DPE

Um dos maiores motivos para a manifestação foi o desrespeito com as visitas e as agressões físicas sofridas internamente

Louise Maria/DPE-TO
Foto tirada oficialmente pela DPE-TO mostra lesão sofrida por um preso

Os presos do Pavilhão A da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas, que estavam em greve de fome desde a última segunda-feira 5, relataram à Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) que têm sofrido violência física e moral em abordagens dentro da prisão durante procedimentos internos, dentre outras reclamações. A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) informou que a greve acabou nesta quarta, 7, e que os pedidos dos internos estão sendo atendidos.

De acordo com a DPE-TO, os presos também disseram que seus familiares estariam sendo desrespeitados durante as visitas e tendo os direitos violados. Eles também pedem melhores condições estruturais na CPP para o cumprimento da pena. Todos os presos do pavilhão A da unidade estavam em greve.

Cinco detentos do pavilhão A da CPP de Palmas foram ouvidos pela defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Preso (Nadep) e pelo defensor público Fabrício Brito, coordenador auxiliar do Núcleo. Os atendimentos foram individuais e também coletivos. Aos defensores públicos os detentos disseram que todos os integrantes do Bloco A aderiram à greve de fome.

 A DPE-TO informou ainda que por meio do Núcleo Especializado de Defesa ao Preso (Nadep) irá solicitar providências junto ao Juízo da  Execução Penal de Palmas e à Seciju.

Em nota, a Seciju explicou que a greve acabou após a confirmação da continuidade do recolhimento de assinaturas para contrato bilateral, ou seja, para possibilitar a união entre casais, mesmo quando um deles está preso, e pode constituir família.  O serviço voltará a ser ofertado todas as quartas-feiras por um cartório de registro civil particular. Outra reinvindicação era relacionada ao atendimento médico e conforme a direção da CPP de Palmas, esses serviços nunca foram suspensos e estão sendo realizados normalmente de acordo com a demanda interna.

Quanto às agressões citadas pela DPE-TO, a Seciju informou que ainda será instaurando um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar causas e circunstâncias e que desaprova agressões ou maus tratos contra reeducandos. 

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