Estão marcadas para hoje, a partir das 9 horas, as audiências de custódia dos 12 presos na Operação Marcapasso, deflagrada na manhã de ontem pela Polícia Federal. As audiências, na sede da Justiça Federal (PF), vão determinar se os presos continuam na Casa de Prisão Provisória de Palmas, para onde foram levados em cumprimento aos mandados.

Além dos mandados de prisão temporária, a Polícia Federal executou na manhã de ontem 41 de conduções coercitivas e 81 de busca e apreensão em residências, nas Secretarias estaduais de Saúde (Sesau) e de Administração Estado (Secad), bem como em diversas empresas do Tocantins e de mais nove estados. A Operação Marcapasso investiga esquema de atos de corrupção de médicos que atuam na rede pública e particular do Estado e representantes de empresas que vendem produtos ortopédicos e cardiológicos, chamados de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Os equipamentos são usados em cirurgias de risco e possuem alto valor. A PF investiga o fornecimento desses materiais, que são pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), adquiridos por preço elevado.

Entre os nomes citados em decisão da Justiça Federal, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), para serem ouvidos coercitivamente está o de José Edimar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB), por suspeita de prática de tráfico de influência, através de Sônia Lúcia Vieira da Silva Spies, que conforme investigação, era sua assessora e supostamente facilitava pagamentos entre a Sesau e as empresas. A decisão judicial também proíbe ambos de entrar em órgãos públicos do Estado. O nome de Luiz Carlos Alves Teixeira, ex-secretário municipal de Saúde de Palmas, também está na lista de condução.

Também são citados entre os mandados de prisões temporárias os nomes dos médicos cardiologistas Henrique Barsanulfo Furtado, que foi secretário estadual da Saúde de 2 de janeiro a 23 de setembro de 2003; Ibsen Suetônio Trindade, que também atua no Hospital Geral de Palmas (HGP); além dos nomes de outros dez cardiologistas (veja relação completa no quadro abaixo).

Coletiva

Em entrevista coletiva realizada também na manhã de ontem, o superintendente da PF no Tocantins, Arcelino Vieira Damasceno e o delegado regional Júlio Mitsuo Fujiki detalharam a atuação dos supostos envolvidos no esquema de corrupção. “O trabalho de hoje visa duas frentes: o fornecimento desses materiais pagos pelo SUS de forma que o Estado acaba adquirindo esses produtos em um preço elevado e os médicos que fazem a prescrição desses produtos e recebem um percentual das empresas que vendem; a segunda frente são os produtos fornecidos e adquiridos pelo Plansaúde, com o valor bem mais elevado do que o que é pago pelo SUS e também em contrapartida, o médico, junto com os representantes comerciais, também recebe valores indevidos para utilizar os produtos nas cirurgias”, detalhou o superintendente da PF. “O fato é que esse valor a mais que o Estado está pagando é dividido entre os médicos e as empresas”, pontuou Damasceno.

O superintendente esclareceu também que o objetivo da operação não é questionar a qualidade do tratamento médico, mas, sim, o ato de corrupção realizado entre os envolvidos. “É bom que se diga isso para que determinado paciente não se sinta lesado. O que a polícia está questionando é o recebimento indevido por parte de alguns médicos”, reforçou.