Das quatorze famílias convocadas pela Prefeitura de Palmas para proceder acordo de indenização referente às moradias impactadas pela construção do Bus Rapid Transit (BRT), apenas oito aceitaram o valor proposto e assinaram, na manhã de ontem, a minuta de escritura dos novos terrenos. Seis negaram o acordo.

Entre moradores que estavam convocados e não aceitaram a proposta está o floricultor Sebastião Araújo de Oliveira, de 48 anos. Ele alega que a Prefeitura não levou em consideração o comércio de plantas que ele mantém em sua residência. “A proposta da prefeitura era de R$ 116 mil, paguei R$ 300,00 para avaliarem minha propriedade e apresentar uma contraproposta. A minha avaliação deu em R$ 170 mil. O valor não foi considerado. Cinquenta e dois mil reais é o que a prefeitura me ofereceu pela benfeitoria, além da permuta em um lote na nova quadra”, explicou ao reforçar que o município não quer considerar o “lucro cessante”, que é o direito sob as plantas.

Todos os processos de remanejamento das famílias foram abertos em 2015 e ainda estavam em fase de negociação. Até dezembro do ano passado, 122 famílias manifestaram interesse pela permuta com propriedades do município, localizados nos Jardins Janaína, Aeroporto e Aureny III.

A assinatura da minuta ocorreu durante coletiva de imprensa com a presença do prefeito Carlos Amastha (PSB), no Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (Impup). Na ocasião, o prefeito disse que até a próxima semana serão efetuadas assinaturas das escritura definitivas e, durante essa ação, acontecerão o pagamento integral do valor proposto em cada acordo.

“Durante essa semana esperamos que as famílias apresentem as documentações necessárias para que possamos agilizar esse processo”, disse o Amastha. Segundo informações da prefeitura, os oito acordos fechados nessa investidura custarão mais de R$ 1 milhão e meio aos cofres do município. Esse valor não está relacionado à verba federal e ao empréstimo junto à Caixa Econômica, que seguem bloqueadas pela Justiça.

Contraproposta

As seis famílias que não aceitaram a proposta apresentada serão convocadas novamente para proceder novo acordo até que as partes cheguem a um consenso. “Estamos pagando acima do que avaliamos e abaixo do que a pessoa sonhou, mas isso se trata a negociação”, explicou Amastha.

O prefeito afirmou ainda que a Prefeitura esgotará todas as tentativas de acordo com as famílias para que nenhuma se sinta lesada, mas que ao final das tentativas, se restar alguma sem fechar o acordo, o município vai procurar a Justiça. “Vamos levar ao extremo as negociações e caso alguma família não aceite o acordo, ficará para a Justiça decidir. Esperamos que não chegue a essa situação”, enfatizou.

Questionado sobre prazos para desocupação do terreno por parte das famílias que já aceitaram o acordo, Amastha informou que não há pressa nesse sentido. “Não existe nada que não possa ser flexível para que a família faça essa mudança sem ocasionar nenhum grande impacto”, disse.

Obras

A proposta é executar as desapropriações o quanto antes para que ainda este ano iniciem as obras de expansão do sistema viário na região Sul. O prefeito explica que as obras irão abrir a largura da Avenida Theotônio Segurado. “Estamos fazendo uma extensão da Theotônio, cruzando os Aurenys e o Bertaville. A nossa pressa máxima de concluir essas desapropriações é para abrir a avenida e que o morador da região Sul já sinta o benefício dessa inclusão”, concluiu.

BRT EM NÚMEROS

■ 216 imóveis afetados pelo BRT Sul, sendo 138 com edificações e 81 lotes vagos;

■ duas igrejas, uma escola e dois equipamentos públicos;

■ 135 famílias são impactadas;

■ 14 famílias foram chamadas para acordo e apenas oito assinaram.

VALORES

Recurso da União:

R$ 227.915.304,00

Financiado junto à Caixa:

R$ 226.550.000,00

Os valores seguem bloqueados pela Justiça.